Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 14/03/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 104/2023-GAB/PRES/CVMO | DECRETO LEGISLATIVO | DECRETA A EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉTIRO DAS PR4ESTAÇÕES DE CONTAS ANUAL DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, TENDO COMO RESPONSÁVEL LEGAL P SENHOR MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE GESTÃO 2013, 2014, 2015, 2016 E ATOS DECORRENTES DELE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Download 1 |
| 14/03/2023 | PORTARIA Nº 029/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES – PRESIDENTE – PROS | Download 1 |
| 14/03/2023 | PORTARIA Nº 030/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR REGINALDO SILVA MARQUES – 1º SECRETÁRIO – UNIÃO BRASIL. | Download 1 |
| 09/03/2023 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE PARA O BIÊNIO 2023/2024. | Download 1 |
| 09/03/2023 | PORTARIA Nº 024/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE | Download 1 |
| 09/03/2023 | PORTARIA Nº 025/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO – CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 09/03/2023 | PORTARIA Nº 026/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA – CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 09/03/2023 | PORTARIA Nº 027/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS – CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 09/03/2023 | PORTARIA Nº 028/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO– CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 07/03/2023 | PORTARIA Nº 023/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR LUIZ FERNANDO ANIKÁ DOS SANTOS – AVANTE | Download 1 |