Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 28/12/2020 | LEI Nº 627/2020 | LEI | ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 569/2018-PMO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 28/12/2020 | LEI Nº 629/2020 | LEI | ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. | Download 1 |
| 21/12/2020 | RESOLUÇÃO Nº 071/2020-CVMO | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DE 50 ANOS DE INSTALAÇÃO/FUNDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP. | Download 1 |
| 19/02/2020 | RESOLUÇÃO Nº 066/2020-CVMO | RESOLUÇÃO | ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, TEMPORÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE 4,1% E POSTERIORMENTE PARA 4,48% DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL, EM JANEIRO E FEVEREIRO DO EXERCÍCIO DE 2020 E, E CRIA O CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR – CDS-3 E SEU SUBSÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 19/02/2020 | RESOLUÇÃO Nº 068/2020-CVMO | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DUBSÍDIOS DOS VEREADORES, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 313/2008-GAB/PMO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, PARA A LEGISLATURA DE 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 19/02/2020 | RESOLUÇÃO Nº 069/2020-CVMO | RESOLUÇÃO | REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS PELO GABINETE DO VERFEADOR NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, OBSERVADOS OS LIMITES MENSAIS DE 50% DO SIBSÍDIO DE CADA VEREADOR, INCLUSIVE DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, NOS TERFMOS ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 499/2015, DE 27 DE ARIL DE 2015. | Download 1 |
| 24/12/2019 | LEI Nº 612/2019 | LEI | ALTERA A REDAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 572/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO | Download 1 |
| 18/12/2019 | LEI Nº 609/2019 | LEI | FICA INSTITUÍDO A FEIRA DE PRODUTOS INDÍGENAS, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 18/12/2019 | LEI Nº 610/2019 | LEI | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE FRETAMENTO AUTÔNOMOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 12/12/2019 | LEI Nº 608/2019 | LEI | AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE GESTÃO ASSOCIADA COM O ESTADO DO AMAPÁ E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, PARA A EXECUÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |