Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 11/12/2019 | RESOLUÇÃO Nº 065/2019-CVMO | RESOLUÇÃO | CRIA O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, VINCULADO NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 11/12/2019 | LEI Nº 605/2019 | LEI | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, O DIA MUNICIPAL DO COMUNICADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 11/12/2019 | LEI Nº 606/2019 | LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-SEMFAZ E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO-SEMDUH E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 11/12/2019 | LEI Nº 607/2019 | LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR LOTES DE TERRA URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 09/12/2019 | LEI Nº 602/2019 | LEI | INCLUI A DATA 02 DE ABRIL, DO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO | Download 1 |
| 09/12/2019 | LEI Nº 603/2019 | LEI | INSTITUI O OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, NO CALENDÁRIO CULTURAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE | Download 1 |
| 09/12/2019 | LEI Nº 604/2019 | LEI | INSTITUI A CAMINHADA DENOMINADA "CAMINHADA AZUL" COMO MEIO DE INFORMAÇÃO À COMUNIDADE SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE | Download 1 |
| 18/10/2019 | LEI Nº 600/2019 | LEI | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO V, ALINEA "K" DO ARTIGO 7º DA LEI 569-2018-PMO, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | Download 1 |
| 27/09/2019 | LEI Nº 599/2019 | LEI | INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O "DIA DO PROFESSOR", NO DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO | Download 1 |
| 26/09/2019 | LEI Nº 597/2019 | LEI | PROIBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO | Download 1 |