Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 16/05/2019 | RESOLUÇÃO Nº 062/2019-CVMO | RESOLUÇÃO | EMENTA: ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 28 E AO ART. 29 À RESOLUÇÃO nº 2016, QUE DISPÕE ACERCA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS – CRI. | Download 1 |
| 16/05/2019 | LEI Nº 580/2019 | LEI | AUTORIZA PODER EXECUTIVO DE OIAPOQUE FIRMA CONVÊNIO COM ESTADO DO AMAPÁ ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, PARA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | Download 1 |
| 18/04/2019 | LEI Nº 579/2019 | LEI | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V, ALÍNEA "I, J E M" DO ARTIGO 7º E ANEXO 01, DA LEI Nº 569, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE | Download 1 |
| 03/04/2019 | LEI Nº 574/2019 | LEI | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 03/04/2019 | LEI Nº 575/2019 | LEI | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 03/04/2019 | LEI Nº 576/2019 | LEI | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 03/04/2019 | LEI Nº 577/2019 | LEI | ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 03/04/2019 | LEI Nº 578/2019 | LEI | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL DE POSSE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE OIAPOQUE-APRAO, E DÁ OUTRAS | Download 1 |
| 19/12/2018 | LEI Nº 561/2018 | LEI | CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DISCIPLINA O SISTEMA CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART 31, 70 E 74, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL | Download 1 |
| 19/12/2018 | LEI Nº 569/2018 | LEI | REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |