| |
camara@oiapoque.ap.leg.br
(96) 8125-4649
Segunda a Sexta: 8h às 14h

Planejamento e Prestação de Contas

Declaração Parecer TCE

Declaração Parecer TCE

Brasão

CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE

Estado do AP

DECLARAÇÃO PARECER TCE

Declaro a quem interessar que o último parecer emitido pelo TCE para este Legislativo foi referente ao ano de 2024. O mesmo está devidamente lançado junto ao Portal da Transparência deste Legislativo.

Câmara Municipal de Oiapoque-AP, 26 de julho de 2026.

Presidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de Oiapoque/AP

QR Code

Código de Verificação

54D3CCEB43BB9305

Escaneie para verificar autenticidade

Baixar PDF

Documento Autêntico

Este documento possui validade jurídica e pode ser verificado através do código:

54D3CCEB43BB9305

Verifique em: https://oiapoque.ap.leg.br/verificar-declaracao

Sobre as Declarações

  • Todas as declarações possuem timbre oficial
  • Cada documento possui QR Code para verificação de autenticidade
  • Os PDFs são gerados com código único de verificação
Não encontrou o que está procurando? Acesse nosso canal de atendimento e fale conosco.
@Todos os Direitos Reservados
Desenvovido por JA - Gestão e Tecnologia