Planejamento e Prestação de Contas
Declaração Parecer TCE
Declaração Parecer TCE
CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
Estado do AP
DECLARAÇÃO PARECER TCE
Declaro a quem interessar que o último parecer emitido pelo TCE para este Legislativo foi referente ao ano de 2024. O mesmo está devidamente lançado junto ao Portal da Transparência deste Legislativo.
Câmara Municipal de Oiapoque-AP, 26 de julho de 2026.
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Oiapoque/AP
Código de Verificação
54D3CCEB43BB9305
Escaneie para verificar autenticidade
Documento Autêntico
Este documento possui validade jurídica e pode ser verificado através do código:
54D3CCEB43BB9305
Verifique em: https://oiapoque.ap.leg.br/verificar-declaracao
Sobre as Declarações
- Todas as declarações possuem timbre oficial
- Cada documento possui QR Code para verificação de autenticidade
- Os PDFs são gerados com código único de verificação