Planejamento e Prestação de Contas
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 03/06/2025 | 2002/2025 | PARECER TCE | PÁGINA 7. PARECER REFERENTE AO ANO DE 2024. DECISÃO MONOCRÁTICA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2024. ENVIO TEMPESTIVO. PREENCHIDOS AOS REQUISITOS DA DECISÃO NORMATIVA N. 027/2024 TCE/AP. ADMISSIBILIDADE DO RELATÓRIO DE GESTÃO. CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS, NOS TERMOS DO ART. 4º, § 3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 001/2017- TCE/AP. | Download 1 |
| 30/01/2025 | 1928/2025 | PARECER TCE | PÁGINA 54. EXERCÍCIO 2022. ACORDÃO Nº: 110/2024 PROCESSO Nº: 011021/2023 ASSUNTO: MULTA – ENVIO INTEMPESTIVO DO RELATÓRIO DE GESTÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022 PROCEDÊNCIA: CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE INTERESSADO: UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO PEDRO AURÉLIO PENHA TAVARES SESSÃO: 448ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21 DE NOVEMBRO DE 2024 | Download 1 |
| 19/06/2024 | 1779,/2024 | PARECER TCE | PÁGINA 57 DO DIÁRIO OFICIAL DO TCE. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO 2023. ADMISSIBILIDADE DO RELATÓRIO DE GESTÃO. ENVIO TEMPESTIVO. ADMITIDO QUANTO A FORMA. ADMITIDO QUANTO AO CONTEÚDO. CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS, NOS TERMOS DO ART. 4º, § 3º DA DECISÃO NORMATIVA 01/2017. NORMATIVA 024/2023. | Download 1 |