Convênios e Transferências
Declaro a quem interessar que no período compreendido entre janeiro de 2022 a agosto de 2026, a Câmara Municipal de Oiapoque não realizou nenhuma Transferência a partir da celebração de convênios/acordos.
Por ser verdade firmo a presente.
Declaração atualizada em 05/09/2026.
Câmara Municipal de Oiapoque-AP, 05 de setembro de 2026.
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Oiapoque/AP
Código de Verificação
8FC6758A6EC34BBE
Escaneie para verificar autenticidade
Este documento possui validade jurídica e pode ser verificado através do código:
8FC6758A6EC34BBE
Verifique em: https://oiapoque.ap.leg.br/verificar-declaracao
Sobre as Declarações