Convênios e Transferências
Declaro a quem interessar que no período compreendido entre junho de 2022 a agosto de 2026, esta Câmara Municipal de Oiapoque não recebeu nenhuma Transferência a partir da celebração de convênios/acordos.
Declaração atualizada em 22/09/2026.
Por ser verdade firmo a presente.
Câmara Municipal de Oiapoque-AP, 22 de setembro de 2026.
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Oiapoque/AP
Código de Verificação
901ECAD6961CD572
Escaneie para verificar autenticidade
Este documento possui validade jurídica e pode ser verificado através do código:
901ECAD6961CD572
Verifique em: https://oiapoque.ap.leg.br/verificar-declaracao
Sobre as Declarações