Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 16/09/2013 | LEI Nº 469/2013-PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE DE CENTROS DE ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA SAÚDE DA MULHER – AME MULHER. | Download 1 |
| 16/09/2013 | LEI Nº 470/2013-PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PÉTROLEO E GÁS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 28/08/2013 | LEI Nº 466/2013-PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE PILOTOS FLUVIAIS E TURISMO DE OIAPOQUE – COOPITUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 28/08/2013 | LEI Nº 467/2013-PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PILOTOS FLUVIAS VILA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 28/08/2013 | LEI Nº 468/2013-PMO | LEI | ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE E INSTITUI A TAXA DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE OIAPOQUE NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 12/08/2013 | LEI Nº 464/2013-PMO | LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO PARA AMPLIAÇÃO FÍSICA ESTRUTURAL DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, LOCADO AO BANCO BRADESCO S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 14/05/2013 | LEI Nº 460/2013-PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 05/03/2013 | LEI Nº 458/2013-PMO | LEI | MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 453/2012-GAB/PMO, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE CRIA O DISTRITO DE VILA BRASIL NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 05/03/2013 | LEI Nº 459/2013-PMO | LEI | DENOMINA BRUNO TAVARES DA COSTA O PORTO DE EMBARQUE DE DESEMBARQUE DE VILA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 25/01/2013 | LEI Nº 457/2013-PMO | LEI | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |