Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 17/10/2016 | LEI Nº 517/2016-PMO | LEI | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA – SEMPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Download 1 |
| 16/05/2016 | LEI Nº 513/2016-PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Download 1 |
| 16/05/2016 | LEI Nº 514/2016-PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Download 1 |
| 16/05/2016 | LEI Nº 515/2016-PMO | LEI | ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Download 1 |
| 28/04/2016 | LEI Nº 508/2016-PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Download 1 |
| 28/04/2016 | LEI Nº 510/2016-PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO “MARCHA PARA JESUS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 28/04/2016 | LEI Nº 509/2016-PMO | LEI | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS REMANESCENTES DA VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Download 1 |
| 28/04/2016 | LEI Nº 511/2016-PMO | LEI | FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Download 1 |
| 04/05/2015 | LEI Nº 498/2015-PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ESTABELECENDO NORMAS PARA ELEIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. | Download 1 |
| 27/04/2015 | LEI Nº 499/2015-PMO | LEI | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR NO GABINETE DE VEREADOR, REVOGA A LEI Nº 490/2014-PMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |