Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 27/04/2015 | RESOLUÇÃO Nº 041/2015-CVMO | RESOLUÇÃO | REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR NO GABINETE DO VEREADOR INSTITUIDA PELA LEI Nº 499/2015-PMO E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 24/04/2015 | LEI Nº 497/2015-PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 24/04/2015 | LEI Nº 503/2015-PMO | LEI | DECLARA DDE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NESTE MUNICÍPIO. | Download 1 |
| 03/09/2014 | LEI Nº 491/2014 -PMO | LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CESSÃO DE USO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO POLO DA ACADEMIA DA SAÚDE (PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE). | Download 1 |
| 01/09/2014 | LEI Nº 492/2014 -PMO | LEI | ORGANIZA A POLITÍCA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO – CMDRS E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 01/09/2014 | LEI Nº 493/2014 -PMO | LEI | DENOMINA A RUA PROJETADA QUE PASSA ATRÁS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE OIAPOQUE, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE A RUA MÁXIMO LIMA DA PAIXÃO. | Download 1 |
| 01/09/2014 | LEI Nº 494/2014 -PMO | LEI | DENOMINA A ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE INTERLIGA CENTRO/BAIRRO SATÉLITE DE VILA VITÓRIA, DE RODOVIA MAX JOSÉ BRAGA DA SILVA, CONFORME ESPECIFICA. | Download 1 |
| 18/08/2014 | LEI Nº 490/2014 -PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A VERBA DE APOIO AO GABINETE PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 10/07/2014 | LEI Nº 489/2014 -PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO EAPLICAÇÃO DE PENALIDADE À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | Download 1 |
| 20/05/2014 | LEI Nº 487/2014 -PMO | LEI | ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |