Licitações
Declaro a quem interessar que nos anos de 2024, 2025 e 2026 não existiu nenhum procedimento licitatório do tipo pregão presencial, convite, pregão eletrônico... O último procedimento licitatório neste formato realizado por este Poder Legislativo foi no ano de 2023. O mesmo encontra-se lançado no Portal da Transparência, com os seguintes dados: Data do Edital: 16/10/2023, referente à aquisição de veículo automotivo tipo SUV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Existem sim inexigibilidades e dispensas de licitações nos anos de 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026 que estão devidamente lançadas nos seguintes endereços: https://auroradotocantins.to.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensas-e-inexigibilidades-ate-2025 e https://auroradotocantins.to.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensas-e-inexigibiliades-a-partir-de-2026.
Câmara Municipal de Oiapoque-AP, 21 de abril de 2026.
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Oiapoque/AP
Código de Verificação
5BF49C488DE50DF1
Escaneie para verificar autenticidade
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5BF49C488DE50DF1
Verifique em: https://oiapoque.ap.leg.br/verificar-declaracao
Sobre as Declarações