Licitações
Dispensas e Inexigibiliades
7 licitação(ões) encontrada(s)
Dispensa de Licitação - 015/2026
ConcluídaData do Edital
17/03/2026
Data da Abertura
17/03/2026
Número do Processo
015/2026
Arquivos
1
OBJETO
CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DO PORTAL JUNTO ESTE PODER LEGISLATIVO, FICANDO RESPONSÁVEL OR MANTER O SITE E O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ATUALIZADOS)
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Data do Contrato
17/03/2026
Contratado
JA - GESTÃO E TECNOLOGIA
04284122000108
Valor do Contrato
R$ 15.500,00
Nº do Contrato
015/2026
Contrato
Dispensa de Licitação - 013/2026
ConcluídaData do Edital
16/03/2026
Data da Abertura
16/03/2026
Número do Processo
013/2016
Arquivos
2
OBJETO
PRESAÇÃO DE SERVIÇOS COM INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR - CONDICIONADO, COM ENTREGA PARCELADA.
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Data do Contrato
17/03/2026
Contratado
CARLOS RAILAN DOS SANTOS
51838010000131
Valor do Contrato
R$ 5.650,00
Nº do Contrato
013/2026
Contrato
Dispensa de Licitação - 003/2026
ConcluídaData do Edital
16/01/2026
Data da Abertura
16/01/2026
Número do Processo
003/2026
Arquivos
1
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISTA EM MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
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Data do Contrato
11/01/2026
Contratado
CHRISLANY SIMIANA CERQUEIRA SANTOS
63270072000179
Valor do Contrato
R$ 13.000,00
Nº do Contrato
003/2026
Contrato
Dispensa de Licitação - 004/2026
ConcluídaData do Edital
09/01/2026
Data da Abertura
09/01/2026
Número do Processo
004/2026
Arquivos
1
OBJETO
Aquisição de material de consumo para atender as demandas da Câmara Municipal de Oiapoque, com entrega parcelada.
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Data do Contrato
24/02/2026
Contratado
SUPERMERCADO NOVO LAR EIRELI
60394862000178
Valor do Contrato
R$ 32.000,00
Nº do Contrato
004/2026
Contrato
Data do Contrato
24/02/2026
Contratado
SUPERMERCADO NOVO LAR EIRELI
60394862000178
Valor do Contrato
R$ 32.000,00
Nº do Contrato
004/2026 - Arquivo 2
Contrato
Data do Contrato
16/01/2026
Contratado
SUPERMERCADO NOVO LAR EIRELI
36698564000197
Valor do Contrato
R$ 32.000,00
Nº do Contrato
004/2026
Contrato
Inexigibilidade - 001/2026
ConcluídaData do Edital
02/01/2026
Data da Abertura
02/01/2026
Número do Processo
001/2026
Arquivos
1
OBJETO
Prestação de Serviços de Advocacia consistentes em assessoria e consultoria jurídica nas áreas de prática de processo legislativo, autuação institucional, análise d eprojetos, elaboração de pareceres técnicos, orientações estratégicas, bem como defesa e promoção das ações judiciais que envolvam a Câmara Municipal de Oiapoque/AP.
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Data do Contrato
02/01/2026
Contratado
MELÉM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
43305354000157
Valor do Contrato
R$ 360.000,00
Nº do Contrato
001/2026
Contrato
Dispensa de Licitação - 003/2025
Em andamentoData do Edital
29/01/2025
Data da Abertura
29/01/2025
Número do Processo
003/2025
Arquivos
1
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, PARTE TÉRREO DO PRÉDIO COMERCIAL (ALUGUEL), LOCALIZADO A AVENIDA VEIGA CABRAL Nº 390, CENTRO, OIAPOQUE/PA.
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Data do Contrato
06/02/2025
Contratado
MICASA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
14533384000112
Valor do Contrato
R$ 10.000,00
Nº do Contrato
0001/2025
Termo Aditivo
Data do Contrato
20/02/2023
Contratado
MIS COSTA EIRELI
14533384000112
Valor do Contrato
R$ 8.000,00
Nº do Contrato
000
Contrato
Dispensa de Licitação - 006/2025
ConcluídaData do Edital
10/01/2025
Data da Abertura
10/01/2025
Número do Processo
006/2025
Arquivos
2
OBJETO
Aquisição de combustível no que tange o atendimento das necessidades internas e administrativas da Câmara Municipal de Vereadores de Oiapoque.
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Data do Contrato
20/01/2026
Contratado
MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA EPP
02612262000132
Valor do Contrato
R$ 20.748,00
Nº do Contrato
008/2026
Termo Aditivo
Data do Contrato
14/01/2025
Contratado
MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA EPP
02612262000132
Valor do Contrato
R$ 20.748,00
Nº do Contrato
003/2025
Contrato