Dispensas e Inexigibiliades

OBJETO

Contratação direta para serviços de manutenção dos carros oficiais da câmara municipal de Oiapoque e aquisição de 08 novos pneus, 185/60, aro 15, para atender os 2 veículos oficiais, em virtude dos mesmos dar o suporte necessário ao poder legislativo e administrativo desta casa de leis, com base no Art. 95, 8 2º da Lei nº 14.133/2021 e VI — despesas decorrentes de manutenção emergencial dos veículos.

OBJETO

CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DO PORTAL JUNTO ESTE PODER LEGISLATIVO, FICANDO RESPONSÁVEL OR MANTER O SITE E O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ATUALIZADOS)

OBJETO

PRESAÇÃO DE SERVIÇOS COM INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR - CONDICIONADO, COM ENTREGA PARCELADA.

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISTA EM MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.

OBJETO

Aquisição de material de consumo para atender as demandas da Câmara Municipal de Oiapoque, com entrega parcelada.

OBJETO

Prestação de Serviços de Advocacia consistentes em assessoria e consultoria jurídica nas áreas de prática de processo legislativo, autuação institucional, análise d eprojetos, elaboração de pareceres técnicos, orientações estratégicas, bem como defesa e promoção das ações judiciais que envolvam a Câmara Municipal de Oiapoque/AP.

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, PARTE TÉRREO DO PRÉDIO COMERCIAL (ALUGUEL), LOCALIZADO A AVENIDA VEIGA CABRAL Nº 390, CENTRO, OIAPOQUE/PA.

OBJETO

Aquisição de combustível no que tange o atendimento das necessidades internas e administrativas da Câmara Municipal de Vereadores de Oiapoque.