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Estrutura Organizacional

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07/08/2026 001/2025 ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL Organograma da Câmara Municipal de Oiapoque - Download 1
27/05/2026 091/2026 Estrutura Organizacional Cria o Inciso III-A e altera o Inciso |III e caput do artigo 2º e o Anexo II da Resolução nº 088/2026 –CMO, e dá outras providências - Download 1
09/01/2026 088/2026 RESOLUÇÃO ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 082/2024-CVMO, NA FORMA QUE ESPECIFICA - Download 1
12/09/2025 087/2025 Estrutura Organizacional CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Download 1
04/06/2025 086/2025 Estrutura Organizacional Cria a Comissão Permanente de Petróleo e gás no âmbito da Câmara Municipal de Oiapoque, e dá outra providência. - Download 1
20/12/2024 082/2024 RESOLUÇÃO Promove a adequação dos salários dos servidores de acordo com o novo salário mínimo de 1509,00. - Download 1
30/08/2016 LEGISLATURA 2021/2024 ESTRUTUR ORGANIZACIONAL REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE - LEGISLATURA 2021/2024 Acessar Download 1
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