Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 29/10/2026 | PORTARIA DE VIAGEM Nº. 083/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | “Dispõe sobre autorização de viagem e concessão de diárias para o Senhor Vereador FERNANDO ANIKÁ – PL | Download 1 |
| 28/10/2026 | PORTARIA DE VIAGEM Nº. 082/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | Dispõe sobre concessão de diárias para o Senhor Vereador MARQUES MOTOTAXI – VICE PRESIDENTE -SD | Download 1 |
| 28/10/2026 | PORTARIA DE VIAGEM Nº. 081/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | Dispõe sobre concessão de diárias para o Senhor Vereador Presidente PEDRO GUIDO NASCIMENTO DE CASTRO – PP. | Download 1 |
| 23/10/2026 | Nº. 080/2026- GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | “Dispõe sobre autorização de viagem e concessão de diárias para a Senhora Vereadora ROSI ARAÚJO – 1ª Secretária da Mesa. | Download 1 |
| 23/10/2026 | Nº. 079/2026 - GAB/PRES/CVMO. | PORTARIA | “Dispõe sobre autorização de viagem e concessão de diárias para o Senhor Servidor SAULO FERREIRA DA SILVA– Chefe de Gabinete da Presidência da CVMO. | Download 1 |
| 13/10/2026 | TERMO DE POSSE VER. JESSÉ CLIMATIZAÇÃO | TERMO DE POSSE | TERMO DE POSSE (DEFINITIVO)1° suplente de vereador: JESSÉ DA COSTA SANTOS - PL | Download 1 |
| 13/10/2026 | Nº 004 / 2026 - CVMO | ATO DA MESA DIRETORA | Declara a perda do mandato do Vereador Veslei Nei da Silveira Teles, Portador do Carteira de Identidade no 129921 PTC AP, CPF NO 736.496.512-20, em razão de Sentença Penal Eleitoral condenatória transitado em julgado, e dá outras providências. | Download 1 |
| 13/10/2026 | Nº 008/2026-CVMO | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Convocar o Senhor JESSÉ DA COSTA SANTOS (JESSÉ CLIMATIZAÇÃO) - 1º Suplente de Vereador pelo partido LIBERAL - PL, para TOMAR POSSE como vereador do Município de Oiapoque, de forma definitiva, (...) | Download 1 |
| 13/10/2026 | PORTARIA DE VIAGEM Nº. 076/2026 GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | “Dispõe sobre autorização de viagem e concessão de diárias para a Senhora Servidora MARIANA CIBELE NASCIMENTO DA CRUZ – AGENTE DE CONTRATAÇÃO da CVMO. | Download 1 |
| 13/10/2026 | PORTARIA DE VIAGEM Nº. 075/2026 GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | “Dispõe sobre autorização de viagem e concessão de diárias para o Senhor Servidor EDSON DOS SANTOS SILVA– Secretário de Administração da CVMO. | Download 1 |