Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 15/09/2026 | PORTARIA DE VIAGEM Nº. 071/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | Dispõe sobre viagem do Vereador GUIDO MECÂNICO - PRESIDENTE. SEM ONUS para os cofres da Câmara Municipal. | Download 1 |
| 01/09/2026 | 03/2026 - ATO DA MESA | ATO DA MESA DIRETORA | SUSPENDER A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERTIVA A SER REALIZADA NO DIA 01 DE SEMTEMBRO DE 2026. | Download 1 |
| 31/08/2026 | 001/2026 - MESA DIRETORA | ATO DA MESA DIRETORA | MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E PESAR AO VEREADOR RAMOS DOS SANTOS E SEUS FAMILIARES, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SEU IRMÃO. | Download 1 |
| 31/08/2026 | PORTARIA Nº 069/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO– CDS-2, (Lei Federal nº 14.133/2021), da Câmara Municipal Oiapoque/AP, nos termos da RESOLUÇÃO nº 082/2024-CVMO e RESOLUÇÃO nº 088/2026-CVMO, da Estrutura Administrativa. | Download 1 |
| 24/08/2026 | PORTARIA Nº. 067/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | “Dispõe sobre autorização de viagem e concessão de diárias para o Senhor Vereador FERNANDO ANIKÁ – PL | Download 1 |
| 13/08/2026 | Nº 008/2026-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE PETRÓLEO E GÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE para o BIÊNIO 2025/2026. | Download 1 |
| 10/08/2026 | LEI COMPLEMENTAR Nº 828/2026 – GAB/PMO | LEI | Altera a Lei Complementar Municipal nº 572/2018 (Código Tributário do Município de Oiapoque) para estabelecer alíquota diferenciada do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN aplicável aos serviços enquadrados no subitem 7.21 da Lista de Serviços da Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003, e dá outras providências. | Download 1 |
| 15/07/2026 | PORTARIA Nº. 059/2026 GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | “Dispõe sobre autorização de viagem e concessão de diárias para o Senhor Vereador JUNIOR DO MATEUS – 2º Secretário da Mesa. | Download 1 |
| 15/07/2026 | PORTARIA Nº. 058/2026 GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | “Dispõe sobre autorização de viagem e concessão de diárias para o Senhor Vereador ELSON VIDAL. | Download 1 |
| 15/07/2026 | PORTARIA Nº. 057/2026 GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | “Dispõe sobre autorização de viagem e concessão de diárias para a Senhora Vereadora ROSI ARAÚJO – 1ª Secretária da Mesa. | Download 1 |