Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 13/08/2026 | Nº 008/2026-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE PETRÓLEO E GÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE para o BIÊNIO 2025/2026. | Download 1 |
| 10/08/2026 | LEI COMPLEMENTAR Nº 828/2026 – GAB/PMO | LEI | Altera a Lei Complementar Municipal nº 572/2018 (Código Tributário do Município de Oiapoque) para estabelecer alíquota diferenciada do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN aplicável aos serviços enquadrados no subitem 7.21 da Lista de Serviços da Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003, e dá outras providências. | Download 1 |
| 15/07/2026 | PORTARIA Nº. 059/2026 GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | “Dispõe sobre autorização de viagem e concessão de diárias para o Senhor Vereador JUNIOR DO MATEUS – 2º Secretário da Mesa. | Download 1 |
| 15/07/2026 | PORTARIA Nº. 058/2026 GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | “Dispõe sobre autorização de viagem e concessão de diárias para o Senhor Vereador ELSON VIDAL. | Download 1 |
| 15/07/2026 | PORTARIA Nº. 057/2026 GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | “Dispõe sobre autorização de viagem e concessão de diárias para a Senhora Vereadora ROSI ARAÚJO – 1ª Secretária da Mesa. | Download 1 |
| 14/07/2026 | TERMO DE POSSE VER. JESSÉ CLIMATIZAÇÃO | TERMO DE POSSE | 1º SUPLENTE DE VEREADOR: JESSÉ DA COSTA SANTOS - PL | Download 1 |
| 13/07/2026 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2026-GAB/PRES/CVMO | ATO DA MESA DIRETORA | “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, para o BIÊNIO 2025/2026. | Download 1 |
| 13/07/2026 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2026-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, para o BIÊNIO 2025/2026. | Download 1 |
| 13/07/2026 | EDITAL Nº 006/2026-CVMO | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | POSSE DE VEREADOR SUPLENTE, Convocar o Senhor JESSÉ DA COSTA SANTOS (JESSÉ CLIMATIZAÇÃO) - 1º Suplente de Vereador pelo partido LIBERAL - PL, para TOMAR POSSE como vereador do Município de Oiapoque. | Download 1 |
| 13/07/2026 | REQUERIMENTO Nº 001-2026/GAB/VER TELES | REQUERIMENTO VEREADOR (a) ADM | Requer a licença para exercer cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Desenvolvimento na Prefeitura de Oiapoque. | Download 1 |