Pauta das Sessões a partir de 2026

PAUTA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 28ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 2º PERÍODO DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. DATA: 08/09/2026 HORÁRIO: 19H I – VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM. II – ABERTURA DA SESSÃO. “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ABERTA A SESSÃO” III – CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: IV – PEQUENO EXPEDIENTE:  LEITURA DA ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 25 DE AGOSTO DE 2026; V- ORDEM DO DIA:  REQUERIMENTO Nº 006/2026 – GAB/VER. ELSON VIDAL – REDE - SOLICITA À EMPRESA CEA EQUATORIAL, A CRIAÇÃO DE UM SETOR DE ATENDIMENTO PARA RESOLVER PROBLEMAS DE FALTA DE ENERGIA, QUEDAS CONSTANTES, OSCILAÇÕES RECORRENTES E SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM TRANSFORMADORES, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE;  INDICAÇÃO Nº 006/2026 - GAB. DO VEREADOR ELSON VIDAL – REDE - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER (DECCM) NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE;  REQUERIMENTO Nº 002/2026/GAB/VER. JESSÉ CLIMATIZAÇÃO – PL –REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS RESIDENTES NA COMUNIDADE DO IGARAPÉ; VI – GRANDE EXPEDIENTE: (VEREADORES INSCRITOS PARA PRONUNCIAMENTO.) VII - ENCERRAMENTO: “Convido todos a ficarem de pé:” “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO!” Ver. GUIDO MECÂNICO – PP Vereadora ROSI ARAÚJO – REDE Presidente da CVMO 1ª Secretária – CVMO Biênio 2025/2026 Biênio 2025/2026

PAUTA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 25ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 2º PERÍODO DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. DATA: 18/08/2026 HORÁRIO: 19H I – VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM. II – ABERTURA DA SESSÃO. “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ABERTA A SESSÃO” III – CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: IV – PEQUENO EXPEDIENTE:  LEITURA DA ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 04 DE AGOSTO DE 2026;  LEITURA DA ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 06 DE AGOSTO 2026;  LEITURA DO OFÍCIO Nº 1.811/2026 – CONTUR: SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE TITULAR E SUPLENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE OIAPOQUE;  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2026 – GAB/VER. JÚNIOR DO MATEUS – Solidariedade – “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL OIAPOQUE TRABALHA, DESTINADO À VALORIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, ESPECIALMENTE NOS EMPREENDIMENTOS E CONTRATOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ENERGIA, INFRAESTRUTURA E DEMAIS GRANDES PROJETOS ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; V- ORDEM DO DIA:  ATO SOLENE DE ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO REGINALDO PARNOW ENNES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ – TCE/AP e à EXCELENTÍSSIMA SENHORA CONSELHEIRA MARIA ELIZABETH CAVALCANTE DE AZEVEDO PICANÇO, 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ – TCE/AP.  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2026/GAB/PMO de 07 de julho de 2026 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PPA 2026/2029 E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2027 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do Parecer nº 004/2026 – COF e Parecer nº 052/2026 – CCJR – CVMO; VI – GRANDE EXPEDIENTE: (VEREADORES INSCRITOS PARA PRONUNCIAMENTO.) VII - ENCERRAMENTO: “Convido todos a ficarem de pé:” “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO!” Ver. GUIDO MECÂNICO – PP Vereadora ROSI ARAÚJO – REDE Presidente – CVMO 1ª Secretária – CVMO Biênio 2025/2026 Biênio 2025/2026

PAUTA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 23ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 2º PERÍODO DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. DATA: 04/08/2026 HORÁRIO: 19H I – VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM. II – ABERTURA DA SESSÃO. “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ABERTA A SESSÃO” III – CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: IV – PEQUENO EXPEDIENTE:  LEITURA DA ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 21 DE JULHO DE 2026;  LEITURA DA COMUNICAÇÃO EXTERNA Nº 142/2026 – CEA EQUATORIAL, de 01 de agosto de 2026;  LEITURA DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 498/2026- GAB/PRES/TCE/AP, de 14 de julho de 2026;  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026 – GAB/PMO, de 03 de agosto de 2026, que “QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 572/2018 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE) PARA ESTABELECER ALÍQUOTA DIFERENCIADA DO IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, APLICÁVEL AOS SERVIÇOS ENQUADRADOS NO BUBITEM 7.21 DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. V- ORDEM DO DIA:  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - GAB/VEREADOR JÚNIOR DO MATEUS – SD - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORDENAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE E IRREGULAR PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 034/2026 – CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - GAB/VEREADOR JÚNIOR DO MATEUS – SD. “INCLUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do Parecer nº 036/2026 – CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 - GAB/VEREADOR JÚNIOR DO MATEUS – SD. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS E CUIDADORAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do Parecer nº 035-CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 - GAB/VEREADORA ROSI ARAÚJO – REDE, de 17 de junho de 2026. “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA “OIAPOQUE AMIGO DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 039/2026 - CCJR – CVMO.  INDICAÇÃO Nº 005/2026 – GAB/VER. JÚNIOR DO MATEUS – Solidariedade – INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL MARCIVANIA FLEXA, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA CASTRA MÓVEL (UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS) PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP;  INDICAÇÃO Nº 006/2026 – GAB/VER. JÚNIOR DO MATEUS – Solidariedade – INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP;  REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 003/2026 – GAB/VEREADORES – CVMO - REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO DA RUA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA VILA VITÓRIA;  REQUERIMENTO Nº 002/2026 – GAB/VER. ELSON VIDAL – Rede Sustentabilidade - REQUER, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO REFERENTES À NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO DE EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE);  REQUERIMENTO Nº 004/2026 – GAB/VER. ELSON VIDAL – Rede Sustentabilidade - REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE DA VILA DO TABARABÚ;  REQUERIMENTO Nº 005/2026 – GAB/VER. ELSON VIDAL – Rede sustentabilidade - REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS ÚLTIMOS 02 (DOIS) MESES;  INDICAÇÃO Nº 003/206 – GAB /VER. ROSI ARAÚJO – Rede Sustentabilidade – INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SR. FÁBIO DOS SANTOS TELES, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO ICMBIO, NO BAIRRO RUSSO;  REQUERIMENTO Nº 003/2026/GAB/VER. MARQUES MOTOTÁXI - Solidariedade - REQUEIRO QUE SEJA EXPEDIDO CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, URBANISMO E HABITAÇÃO, PARA QUE SE FAÇA PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026, NESTA CASA LEGISLATIVA;  REQUERIMENTO Nº 001/2026 – GAB/VER. JESSÉ CLIMATIZAÇÃO – PL – SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO EDILLSON. VI – GRANDE EXPEDIENTE: (VEREADORES INSCRITOS PARA PRONUNCIAMENTO.) VII - ENCERRAMENTO: “Convido todos a ficarem de pé:” “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO!” Ver. GUIDO MECÂNICO – PP. Vereadora ROSI ARAÚJO – REDE Presidente – CVMO 1ª Secretária – CVMO Biênio 2025/2026 Biênio 2025/2026

PAUTA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 21ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º PERÍODO DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. DATA: 21/07/2026 HORÁRIO: 19H I – VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM. II – ABERTURA DA SESSÃO. “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ABERTA A SESSÃO” III – CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: IV – PEQUENO EXPEDIENTE:  LEITURA DA ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 14 DE JULHO DE 2026; V- ORDEM DO DIA:  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2026/PMO – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019 – GAB/PMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – LEITURA DO PARECER Nº 040/2026 - CCJR/CVMO. VII - ENCERRAMENTO: “Convido todos a ficarem de pé:” “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO!” Ver. GUIDO MECÂNICO – PP. Ver. ROSI ARAÚJO – REDE Presidente– CVMO 1º Secretário - CVMO

PAUTA ORDINÁRIA DELIBERATIVA FUNDAMENTAÇÃO: Art. 26. A Sessão Legislativa ordinária não será interrompida sem a deliberação dos projetos de lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual. (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) DAS SESSÕES LEGISLATIVAS: Art. 2º...................................................................................................................... §3º- A sessão legislativa ordinária não será interrompida em 30 de junho enquanto não for aprovada a lei de diretrizes orçamentárias e em 15 de dezembro enquanto não for aprovado o orçamento anual do município (REGIMENTO INTERNO). 19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º PERÍODO DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. DATA: 07/07/2026 HORÁRIO: 19H I – VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM. II – ABERTURA DA SESSÃO. “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ABERTA A SESSÃO” III – CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: IV – PEQUENO EXPEDIENTE:  LEITURA DA ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 30 DE JUNHO DE 2026;  LEITURA DE PORTARIA DE VIAGEM Nº 055 E 056/2026 – GAB/PRES, DOS VEREADORES: SALES DO AÇOUGUE E UESLEI TELES, RESPECTIVAMENTE;  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2026 – GAB/PMO, de 07 de julho de 2026, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PPA 2026/2029 E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2027 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. V- ORDEM DO DIA:  REQUERIMENTO Nº 002/2026 – GAB/VER. ELSON VIDAL – Rede Sustentabilidade - REQUER, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO REFERENTES À NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO DE EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE);   REQUERIMENTO Nº 003/2026 – GAB/VER. ELSON VIDAL – Rede Sustentabilidade - REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO DA RUA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA VILA VITÓRIA;  REQUERIMENTO Nº 004/2026 – GAB/VER. ELSON VIDAL – Rede Sustentabilidade - REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE DA VILA DO TABARABÚ;  REQUERIMENTO Nº 005/2026 – GAB/VER. ELSON VIDAL – REDE SUSTENTABILIDADE - REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS ÚLTIMOS 02 (DOIS) MESES;  INDICAÇÃO Nº 003/206 – GAB /VER. ROSI ARAÚJO – REDE – INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SR. FÁBIO DOS SANTOS TELES, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO ICMBIO, NO BAIRRO RUSSO. VI – GRANDE EXPEDIENTE:  VEREADORES INSCRITOS PARA PRONUNCIAMENTO. VII - ENCERRAMENTO: “Convido todos a ficarem de pé:” “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO!” Ver. GUIDO MECÂNICO – PP. Vereadora ROSI ARAÚJO – REDE Presidente – CVMO 1ª Secretária – CVMO Biênio 2025/2026 Biênio 2025/2026

PAUTA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º PERÍODO DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. DATA: 23/06/2026 HORÁRIO: 19H I – VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM. II – ABERTURA DA SESSÃO. “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ABERTA A SESSÃO” III – CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: IV – PEQUENO EXPEDIENTE:  LEITURA DA ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 16 DE JUNHO DE 2026;  LEITURA DA ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19 DE JUNHO DE 2026;  LEITURA DO OFÍCIO Nº 048/2026 – GAB CONDEAP – CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAS;  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 - GAB/VEREADORA ROSI ARAÚJO – REDE. “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA “OIAPOQUE AMIGO DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; V- ORDEM DO DIA:  PEDIDO DE INFORMÇÃO CONJUNTO Nº 001/2026 - GAB/VEREADORES: GUIDO MECÂNICO – PP, ROSI ARAÚJO – REDE E JÚNIOR DO MATEUS – SD. SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO ANDAMENTO DAS LICITAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DAS CASA POPULARES E CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS;  PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2026 – GAB/ VER. JÚNIOR DO MATEUS -SD - SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA E BAIRRO INDEPENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE.  REQUERIMENTO Nº 012/2026- GAB/VER. JÚNIOR DO MATEUS – SD - REQUER À EMPRESA TRATALIX, QUE REALIZE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO INFRAERO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP;  REQUERIMENTO Nº 013/2026 – GAB/VER. JÚNIOR DO MATEUS – SOLIDARIEDADE - REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REATIVAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE VILA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE – AP;  INDICAÇÃO Nº 003/2026 – GAB/VER. JÚNIOR DO MATEUS – Solidariedade –INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADAS DA PREFEITURA A SEREM DESTINADAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR;  INDICAÇÃO Nº 004/2026 – GAB/VER. JÚNIOR DO MATEUS – SOLIDARIEDADE - INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E À SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE, A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO IGARAPÉ GRANDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE;  INDICAÇÃO Nº 002/2026 – GAB/VEREADORA ROSI ARAÚJO – REDE - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE PARA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DAS PARTEIRAS TRADICIONAIS DE OIAPOQUE - AMPARTO SEJA TRANSFERIDO PARA A DPAC FRONTEIRA;  INDICAÇÃO Nº 002/2026 - GAB. DO VEREADOR BRUNO DO AREAL – SD-INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO MUNICÍPIO;  INDICAÇÃO Nº 003/2026 - GAB. DO VEREADOR BRUNO DO AREAL – SD - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS E PARA O TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO);  INDICAÇÃO Nº 004/2026 - GAB. DO VEREADOR BRUNO DO AREAL – SD -INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES;  INDICAÇÃO Nº 005/2026 - GAB. DO VEREADOR BRUNO DO AREAL – SD - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ A DOAÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO PARA O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO ESTADO;  INDICAÇÃO Nº 006/2026 - GAB. DO VEREADOR BRUNO DO AREAL – SD -INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA HABITAÇÃO NAS ÁREAS DE OCUPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE;  INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 001/2026 – GAB/VER. RAMON DOS SANTOS - PL E PRF. AILTON PALIKUR – PP – INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, A ALOCAÇÃO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 DESTINADO A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA GRUPOS GERADORES DAS ALDEIAS INDÍGENAS (TERRAS INDÍGENAS UAÇÁ);  INDICAÇÃO Nº 002/2026 – GAB/VER. RAMON DOS SANTOS – PL - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, UMA RELAÇÃO DE DEMANDAS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, PARA DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTAR;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - GAB/VEREADOR JÚNIOR DO MATEUS – SD - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORDENAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE E IRREGULAR PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 034/2026 – CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - GAB/VEREADOR JÚNIOR DO MATEUS – SD. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS E CUIDADORAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do Parecer nº 035-CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - GAB/VEREADOR JÚNIOR DO MATEUS – SD. “INCLUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do Parecer nº 036/2026 – CCJR – CVMO; VI – GRANDE EXPEDIENTE: VII - ENCERRAMENTO: “Convido todos a ficarem de pé:” “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO!” Ver. GUIDO MECÂNICO – PP. Vereadora ROSI ARAÚJO – REDE Presidente – CVMO 1ª Secretária – CVMO Biênio 2025/2026 Biênio 2025/2026

PAUTA EXTRAORDINÁRIA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º PERÍODO DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. DATA: 19/06/2026 HORÁRIO: 10:00 H I – VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM. II – ABERTURA DA SESSÃO. “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ABERTA A SESSÃO” III – 1ª CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: IV – PEQUENO EXPEDIENTE:  LEITURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 19 DE JUNHO DE 2026. V- ORDEM DO DIA:  DELIBERAÇÃO (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO) DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003/2026 - GAB/MESA DIRETORA - CVMO, DE 28 DE MAIO DE 2026 – “ALTERA O §1º DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, CRIA O CARGO DE 2º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA E MODIFICA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 032/2026 -CCJR – CVMO. VI – ENCERRAMENTO: “Convido todos a ficarem de pé:” “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO!” Ver. GUIDO MECÂNICO – PP. Vereadora ROSI ARAÚJO – REDE Presidente – CVMO - Biênio 2025/2026 1ª Secretária – CVMO – Biênio 2025/2026

PAUTA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º PERÍODO DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. DATA: 16/06/2026 HORÁRIO: 19H I – VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM. II – ABERTURA DA SESSÃO. “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ABERTA A SESSÃO” III – CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: IV – PEQUENO EXPEDIENTE:  LEITURA DA ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 9 DE JUNHO DE 2026;  LEITURA DAS JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA GAB/ VEREADORES :AILTON PALIKUR E FERNANDO ANIKÁ. (16ª sessão ordinária);  LEITURA DO OFÍCIO Nº 006/2025 – CEREST / CVSO/SEMSA/PMO;  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - GAB/VEREADOR JÚNIOR DO MATEUS – SD. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS E CUIDADORAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - GAB/VEREADOR JÚNIOR DO MATEUS – SD. “INCLUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 – GAB/VEREADOR UESLEI TELES – PL - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VEÍCULOS NO TRECHO DE ACESSO AO PORTO LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE DE VILA VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. V- ORDEM DO DIA:  INDICAÇÃO Nº 003/2026 – DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - GAB/VER. ROSI ARAÚJO - REDE, DE 02 DE JUNHO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE DO CADASTRO ÚNICO MAZIDI RABA ALY BRARYMI” AO PÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E SERVIÇOS VINCULADOS AO CADASTRO ÚNICO. Leitura do Parecer nº 033/2026 – CCJR- CVMO.  GAB/VER. JÚNIOR DO MATEUS – Solidariedade –INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADAS DA PREFEITURA A SEREM DESTINADAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2026 - GAB/MESA DIRETORA - CVMO, DE 26 DE MAIO DE 2026 – INSTITUI O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 029/2026 – CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2026 - GAB/MESA DIRETORA - CVMO, DE 26 DE MAIO DE 2026 – INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Leitura do Parecer nº 030/2026- CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003/2026 - GAB/MESA DIRETORA - CVMO, DE 28 DE MAIO DE 2026 – ALTERA O §1º DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, CRIA OS CARGOS DE 2º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA E MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 032/2026 -CCJR – CVMO. VOTAÇÃO EM 1º TURNO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - GAB/GUIDO MECÂNICO - CVMO, DE 20 DE MAIO DE 2026 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APLICAÇÃO ESTRATÉGICA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, CRIA DIRETRIZES PARA INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 031/2026 – CCRJ – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - GAB/VEREADOR JÚNIOR DO MATEUS – SD - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORDENAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE E IRREGULAR PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 034/2026 – CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - GAB/VEREADOR UESLEI TELES - PL – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 (OU ANOS INICIAIS), PROFESSORA LEX-IARA DA SILVEIRA TELES, EM CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 023/2026 – CCJR – CVMO; VI – GRANDE EXPEDIENTE: VII - ENCERRAMENTO: “Convido todos a ficarem de pé:” “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO!” Ver. GUIDO MECÂNICO – PP. Vereadora ROSI ARAÚJO – REDE Presidente – CVMO 1ª Secretária – CVMO Biênio 2025/2026 Biênio 2025/2026

PAUTA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º PERÍODO DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. DATA: 09/06/2026 HORÁRIO: 19H I – VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM. II – ABERTURA DA SESSÃO. “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ABERTA A SESSÃO” III – CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: IV – PEQUENO EXPEDIENTE:  LEITURA DA ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 02 DE JUNHO DE 2026;  LEITURA DA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA PRESENTE SESSÃO – GAB/VER. UESLEI TELES – PL;  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO Nº 002/2026 - GAB/VEREADOR BRUNO DO AREAL – SD. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RUZIELY DE JESUS PONTES DA SILVA, DEPUTADO ESTADUAL DO AMAPÁ/AP. V- ORDEM DO DIA:  REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 001/2026 – GAB/ VEREADORES – CVMO – REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E PROVIDÊMNCIAS ACERCA DAS OBRAS DA CASA DO BOLSA E UBS DO INFRAERO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE;  REQUERIMENTO Nº 001/2026 – GAB/VER. PROF. AILTON PALIKUR – PP - REQUER APOIO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A REFORMA DE DUAS PASSARELAS NA ALDEIA INDÍGENA KUMENÊ, LOCALIZADA NA TERRA INDÍGENA UAÇÁ, MUNICÍPIO DE OIAPOQUE;  REQUERIMENTO Nº 002/2026 – GAB/VER. PROF. AILTON PALIKUR – PP - SOLICITA AO SENHOR INÁCIO MACIEL PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, A REALIZAÇÃO URGENTE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL PITUH (BAMBU), VIA DE ACESSO TERRESTRE ÀS ALDEIAS INDÍGENAS LOCALIZADAS ÀS MARGENS DO RIO URUCAUÁ;  REQUERIMENTO Nº 010/2026 – GAB/VER. JÚNIOR DO MATEUS – Solidariedade - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NA COMUNIDADE DE VILA VELHA DO CASSIPORÉ, NESTE MUNICÍPIO;  REQUERIMENTO Nº 011/2026 – GAB/VER. JÚNIOR DO MATEUS – Solidariedade - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS DEMANDAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE VILA VELHA DO CASSIPORÉ E PRIMEIRO DO CASSIPORÉ, NESTE MUNICÍPIO;  REQUERIMENTO Nº 001/2026 – GAB/VER. ELSON VIDAL – REDE - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO NA RUA ASSAID DA SILVA SFAIR, NESTE MUNICÍPIO;  INDICAÇÃO Nº 004/2026 - GAB/VER. ELSON VIDAL – REDE - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REDUÇÃO DA NOTA DE CORTE DO CONCURSO PÚBLICO INDÍGENA DA EDUCAÇÃO, ATUALMENTE FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), PARA 40% (QUARENTA POR CENTO);  INDICAÇÃO Nº 005/2026 - GAB. DO VEREADOR ELSON VIDAL – REDE - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO DO INFRAERO, BEM COMO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS OU CAPTAÇÃO POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES E/OU JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, VISANDO À EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA;  REQUERIMENTO Nº 003/2026 – GAB/VER. BRUNO DO AREAL – SOLIDARIEDADE - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA GUARDA MUNICIPAL DE OIAPOQUE;  REQUERIMENTO Nº 004/2026 – GAB/VER. BRUNO DO AREAL – SOLIDARIEDADE - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, O PEDIDO DE DOAÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO MODELO FERRY BOAT, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO ESTADUAL, PARA COMPOR A FROTA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE;  REQUERIMENTO Nº 005/2026 – GAB/VER. BRUNO DO AREAL – SOLIDARIEDADE - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, O PEDIDO DE DOAÇÃO DE UM CAMINHÃO UNIDADE MÓVEL DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO ESTADUAL, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE;  INDICAÇÃO Nº 001/2026 – GAB/VER. BRUNO DO AREAL – SOLIDARIEDADE – INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, A NECESSIDADE DE PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPAL;  INDICAÇÃO Nº 002/2026 – GAB/VER. BRUNO DO AREAL – SOLIDARIEDADE – INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA; VI – GRANDE EXPEDIENTE: VII - ENCERRAMENTO: “Convido todos a ficarem de pé:” “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO!” Ver. GUIDO MECÂNICO – PP. Vereadora ROSI ARAÚJO – REDE Presidente – CVMO 1ª Secretária – CVMO Biênio 2025/2026 Biênio 2025/2026

PAUTA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º PERÍODO DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. DATA: 02/06/2026 HORÁRIO: 19H I – VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM. II – ABERTURA DA SESSÃO. “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ABERTA A SESSÃO” III – CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: IV – PEQUENO EXPEDIENTE:  LEITURA DA ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 26 DE MAIO DE 2026;  LEITURA DA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR UESLEI TELES - PL  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026/ VEREADORA ROSI ARAÚJO – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “UNIDADE DO CADASTRO ÚNICO MAZIDI RABA ALY BRARYMI” AO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E SERVIÇOS VINCULADOS AO CADSTRO ÚNICO.  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026/ VEREADOR GUIDO MECÂNICO – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APLICAÇÃO ESTRATÉGICA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, CRIA DIRETRIZES PARA INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003/2026/MESA DIRETORA/CVMO – ALTERA O §1º DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, CRIA OS CARGOS DE 2º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA E MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. V- ORDEM DO DIA:  INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 005/2026 – GAB/ VER. GUIDO MECÂNICO – PP E SALES DO AÇOUGUE – PP – INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PALIATIVAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AVENIDA FAB/INFRAERO, VIA DE ACESSO AO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE;  INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 006/2026 – GAB/ VER. GUIDO MECÂNICO – PP E SALES DO AÇOUGUE – PP – INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAP E DOS ORGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA FAB/INFRAERO, VIA DE ACESSO AO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE;  INDICAÇÃO Nº 001/2026 – GAB/ VER. JUNIOR DO MATEUS – INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO FAZENDINHA.  INDICAÇÃO Nº 002/2026 – GAB/ VER. JUNIOR DO MATEUS – INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA EDILDO CRESCÊNCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP.  REQUERIMENTO Nº 009/2026 – GAB/ VER. JUNIOR DO MATEUS – REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NAS ALDEIAS KUMARUMÃ E KUMENÊ.  PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 001/2026 – GAB/VER. MARQUES MOTOTAXI – SD - REQUER ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SEJAM ADOTADAS COM URGÊNCIA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO CÓRREGO FORMADO EXISTENTE NO ASFALTO AO FINAL DA AVENIDA KARIPUNAS, NESTE MUNICÍPIO;  DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO DE ELOGIOS E APLAUSOS Nº 001/2026 – GAB/ VER. ELSON VIDAL – MOÇÃO DE ELOGIO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HERALDO NASCIMENTO DA COSTA – JUIZ DE DIREITOA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À JUSTIÇA DO AMAPÁ E DO BRASIL.  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - GAB/VEREADOR JUNIOR DO MATEUS - SD – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO, APOIO E GARANTIA DE DIREITOS AOS PROFISSIONAIS MOTOBOYS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 025/2026 – CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI CONJUNTO Nº 003/2026 - GAB/VEREADORES TIAGO DA UNIVERSIDADE E BRUNO DO AREAL – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA ATUALMENTE CONHECIDA COMO “PAU QUE ROLA”, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, PASSANDO A DENOMINAR-SE “RUA LUIZ MAURY KRYCHAK”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 026/2026 – CCJR – CVMO; VI – GRANDE EXPEDIENTE: VII - ENCERRAMENTO: “Convido todos a ficarem de pé:” “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO!” Ver. GUIDO MECÂNICO – PP. Vereadora ROSI ARAÚJO – REDE Presidente – CVMO 1ª Secretária – CVMO Biênio 2025/2026 Biênio 2025/2026

PAUTA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º PERÍODO DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. DATA: 26/05/2026 HORÁRIO: 19H I – VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM. II – ABERTURA DA SESSÃO. “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ABERTA A SESSÃO” III – CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: IV – PEQUENO EXPEDIENTE:  LEITURA DA ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 05 DE MAIO DE 2026;  LEITURA DA ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 14 DE MAIO DE 2026;  LEITURA DO OFÍCIO DA EMPRESA GUYANE BRÉSIL TRANSPORTE.  LEITURA DO OFÍCIO Nº 002/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPOSTES – SEMTRA.  LEITURA DO OFÍCIO Nº 078/2026 – CREAS, DE 14 DE MAIO DE 2026;  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026 – GAB/VER ROSI ARAÚJO - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA E VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2026 - GAB MESA DIRETORA, DE 26 DE MAIO DE 2026 – INSTITUI O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2026 - GAB MESA DIRETORA, DE 26 DE MAIO DE 2026 – INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011; V- ORDEM DO DIA:  REQUERIMENTO Nº 006/2026 – GAB/ VER. JÚNIOR DO MATEUS - SD – REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 020/2025, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA DETERMINADO O RETORNO IMEDIATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANTIGO PRÉDIO;  REQUERIMENTO Nº 007/2026 – GAB/VER. JÚNIOR DO MATEUS – SD, SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA RUA SÃO LÁZARO, ESQUINA COM A RUA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO PARAÍSO;  REQUERIMENTO Nº 008/2026 – GAB/VER. JÚNIOR DO MATEUS – SD, REQUER ENVIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDAS ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE NA OBRA EM ANDAMENTO DA "CASA DO BOLSA" NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE;  INDICAÇÃO Nº 001/2026 - GAB/VEREADOR GUIDO MECÂNICO – PP, REQUER ENVIO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE – SETRAP, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS AVENIDAS SÃO LAZÁRO E MANOEL R. DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP;  INDICAÇÃO Nº 002/2026 - GAB/VEREADOR GUIDO MECÂNICO – PP, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE – SETRAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE -AP;  INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 004/2026 – GAB/VEREADORES GUIDO MECÂNICO – PP E RAMON DOS SANTOS – PL, REQUER ENVIO AO GABINETE DO GOVERNADOR, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINF) E DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEED), REFORMA DAS ESCOLAS E ESCOLA INDÍGENA DA REGIÃO JUMINÃ: KUNANÂ;  INDICAÇÃO Nº 001/2026/GAB/VER. ELSON VIDAL – REDE – INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE FAÇA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE FLUXO DE ATENDIMENTO NAS UBS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE;  INDICAÇÃO Nº 002/2026/GAB/VER. ELSON VIDAL – REDE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ A DOAÇÃO DE UM CONJUNTO SEMAFÓRICO DE 4 TEMPOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL SISTEMA DE 2 TEMPOS NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE;  INDICAÇÃO Nº 003/2026/GAB/VER. ELSON VIDAL – REDE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SEMDUH), A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, SOB PENA DAS SANÇÕES LEGAIS CABÍVEIS E PERDA DA PROPRIEDADE POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI CONJUNTO Nº 005/2026 – GAB/VEREADORES TIAGO DA UNIVERSIDADE, ELSON VIDAL E BRUNO DO AREAL - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GUARDA PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 021 - CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº006/2026 - GAB -PRESIDÊNCIA- CVMO - CRIA O INCISO III-A E ALTERA O INCISO III E CAPUT DO ARTIGO 2º E O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 088/2026 – CVMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 015/2026 -CCJR -CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026. GAB/VEREADORA ROSI ARAÚJO – REDE – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 022/2026/CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - GAB/VEREADOR UESLEI TELES - PL – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 (OU ANOS INICIAIS), PROFESSORA LEX-IARA DA SILVEIRA TELES, EM CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 023/2026 – CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2026 - GAB MESA DIRETORA, DE 26 DE MAIO DE 2026 – ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, MODIFICA AS REGRAS PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, CRIA OS CARGOS DE 2º VICE-PRESIDENTE E 2º SECRETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VI – GRANDE EXPEDIENTE: VII - ENCERRAMENTO: “Convido todos a ficarem de pé:” “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO!” Ver. GUIDO MECÂNICO – PP. Vereadora ROSI ARAÚJO – REDE Presidente – CVMO 1ª Secretária – CVMO Biênio 2025/2026 Biênio 2025/2026

5ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º PERÍODO DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. DATA: 14/05/2026 HORÁRIO: 19 H I – VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM. II – ABERTURA DA SESSÃO. “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ABERTA A SESSÃO” III – 1ª CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: IV – PEQUENO EXPEDIENTE:  LEITURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 14 DE MAIO DE 2026. V- ORDEM DO DIA:  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026 - GAB/PMO - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, REVOGA A LEGISLAÇÃO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 024 - CCJR/CVMO. VI – ENCERRAMENTO: “Convido todos a ficarem de pé:” “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO!” Ver. GUIDO MECÂNICO – PP. Vereadora ROSI ARAÚJO – REDE Presidente – CVMO – 2026 1ª Secretária – CVMO – 2026

PAUTA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º PERÍODO DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. DATA: 05/05/2026 HORÁRIO: 19H I – VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM. II – ABERTURA DA SESSÃO. “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ABERTA A SESSÃO” III – CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: IV – PEQUENO EXPEDIENTE:  LEITURA DA ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 28 DE ABRIL DE 2026;  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - GAB/VEREADORA ROSI ARAÚJO – REDE – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. V- ORDEM DO DIA:  REQUERIMENTO Nº 002/2026 – GAB/ VER. BRUNO DO AREAL -SD – REQUER O ENVIO A BANCADA FEDERAL DO AMAPÁ, PARA QUE INCLUA O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE NA ÁREA DE LIVRE COMERCIO DE MACAPÁ E SANTANA (ALCMS).  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2026 – GAB/VER. UESLEI TELES DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO ROBERTO GÓES DA SILVA, DEPUTADO ESTADUAL DO AMAPÁ/AP. Leitura do Parecer nº 012/2026 – CCJR -CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO Nº 002/2026 – GAB/VER. UESLEI TELES DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE AO EMPRESÁRIO E ESPORTISTA, SENHOR ROSINALDO SOUZA CASTRO. Leitura do Parecer nº 011/2026/CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO Nº 003/2026 – GAB/VER. UESLEI TELES DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE AO EMPRESÁRIO E ESPORTISTA, SENHOR JOSÉ CARLUCIO BARBOSA SALES. Leitura do Parecer nº 013/2026 – CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI CONJUNTO Nº 004/2026 – GAB/VEREADORES TIAGO DA UNIVERSIDADE, ELSON VIDAL E BRUNO DO AREAL - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 016/2026 – CCJR – CVMO; VI – GRANDE EXPEDIENTE: VII - ENCERRAMENTO: “Convido todos a ficarem de pé:” “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO!” Ver. GUIDO MECÂNICO – PP. Vereadora ROSI ARAÚJO – REDE Presidente – CVMO – 2026 1ª Secretária – CVMO – 2026

PAUTA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º PERÍODO DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. DATA: 28/04/2026 HORÁRIO: 19H I – VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM. II – ABERTURA DA SESSÃO. “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ABERTA A SESSÃO” III – CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: IV – PEQUENO EXPEDIENTE:  LEITURA DA ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 14 DE ABRIL DE 2026;  JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DA 9ª SESSÃO ORDINARIA DELIBERATIVA - GAB/VER. RAMON DOS SANTOS - PL  OFÍCIO Nº 280101.0076.1177.1843/2026- GAB – SEED - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, 23 DE ABRIL DE 2026.  OFÍCIO Nº 060101.0076.0247.1978/2026 -CASA CIVIL - GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, 23 DE ABRIL DE 2026;  LEITURA DA COMUNICAÇÃO EXTERNA Nº 068/2026 – CEA EQUATORIAL  LEITURA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DE MANDATO E POSSE IMEDIATA DE SUPLENTE;  APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO Nº 001/2026 – GAB/VER. BRUNO DOAREAL – SD – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SESNHOR INÁCIO MONTEIRO MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP.  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 002/2026 GAB/VER. JUNIOR DO MATEUS – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORDENAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE E IRREGULAR PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO. V- ORDEM DO DIA:  REQUERIMENTO 015/2026 - MESA DIRETORA – CVMO – REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ESPECIAL DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, ELEITOS NA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE 12 DE ABRIL DE 2026, REALIZADA PELO TER/AP, FORA DO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP;  INDICAÇÃO Nº 001/2026- GAB/VEREADORA ROSI ARAÚJO – REDE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD), NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA;  REQUERIMENTO Nº 002/2026- GAB/VEREADOR MARQUES MOTOTAXI – SD – REQUER ENVIO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ORTOPEDISTA PARA COMPLETAR O QUADRO DESSA ESPECIALIDADE NO HOSPITAL ESTADUAL DE OIAPOQUE, BEM COMO A COMPRA DE INSUMOS PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS.  INDICAÇÃO Nº 002/2026 - GAB VER. UESLEI TELES – PL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA SOCIETY NO BAIRRO VILA VITÓRIA, MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP;  INDICAÇÃO Nº 003/2026 - GAB/VEREADOR UESLEI TELES - PL - INDICA AO SENADOR DA REPÚBLICA LUCAS BARRETO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO VILA VITÓRIA, MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP;  INDICAÇÃO Nº 004/2026 - GAB/VEREADOR UESLEI TELES - PL - INDICA AO SENADOR DA REPÚBLICA LUCAS BARRETO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA REALIZAR O BLOQUETEAMENTO DE VIAS DO BAIRRO VILA VITÓRIA;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026 – GAB/VER. UESLEI TELES DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 – INSTITUI O “FUTEBOL E DESFILE FANTASIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, ESPECIFICAMENTE NA TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 008/2026 – CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - GAB/VER. UESLEI TELES - CVMO – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 (OU ANOS INICIAIS), PROFESSORA LEX-IARA DA SILVEIRA TELES, EM CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 012/2026 – CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2026 – GAB/VER. UESLEI TELES DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO ROBERTO GÓES DA SILVA, DEPUTADO ESTADUAL DO AMAPÁ/AP. Leitura do Parecer nº 012/2026 – CCJR -CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO Nº 002/2026 – GAB/VER. UESLEI TELES DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE AO EMPRESÁRIO E ESPORTISTA, SENHOR ROSINALDO SOUZA CASTRO. Leitura do Parecer nº 011/2026/CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO Nº 003/2026 – GAB/VER. UESLEI TELES DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE AO EMPRESÁRIO E ESPORTISTA, SENHOR JOSÉ CARLUCIO BARBOSA SALES. Leitura do Parecer nº 013/2026 – CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 – GAB/VER. MARQUES MOTOTÁXI – SOLIDARIEDADE – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (BOXES COMERCIAIS) LOCALIZADOS NA RUA SANTOS DUMONT, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, AOS EMPREENDEDORES QUE JÁ EXERCEM ATIVIDADE NO LOCAL HÁ MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 019/2026 – CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI CONJUNTO Nº 004/2026 – GAB/VEREADORES TIAGO DA UNIVERSIDADE, ELSON VIDAL E BRUNO DO AREAL - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 016/2026 – CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026 – GAB/VER. TIAGO DA UNIVERSIDADE -REDE - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE QUE INTERLIGA OS BAIRROS CENTRO E PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, COMO “PONTE DO RONA – RONILSON JOSÉ LIMA DA SILVA”, EM HOMENAGEM PÓSTUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 017/2026 – CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETOD DE DECRETO Nº 001/2026 – GAB/VER. BRUNO DOAREAL – SD – CONCEDDE TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SESNHOR INÁCIO MONTEIRO MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP. Leitura do Parecer nº 020/2026 – CCJR – CVMO. VI – GRANDE EXPEDIENTE: VII - ENCERRAMENTO: “Convido todos a ficarem de pé:” “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO!” Ver. MARQUES MOTOTÁXI – SD. Vereadora ROSI ARAÚJO – REDE Presidente Interino – CVMO 1ª Secretária – CVMO