Histórico da Pauta
PAUTA ORDINÁRIA DELIBERATIVA
9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º PERÍODO DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
DATA: 28/04/2026 HORÁRIO: 19H
I – VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM.
II – ABERTURA DA SESSÃO.
“EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ABERTA A SESSÃO”
III – CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES:
IV – PEQUENO EXPEDIENTE:
LEITURA DA ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 14 DE ABRIL DE 2026;
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DA 9ª SESSÃO ORDINARIA DELIBERATIVA - GAB/VER. RAMON DOS SANTOS - PL
OFÍCIO Nº 280101.0076.1177.1843/2026- GAB – SEED - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, 23 DE ABRIL DE 2026.
OFÍCIO Nº 060101.0076.0247.1978/2026 -CASA CIVIL - GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, 23 DE ABRIL DE 2026;
LEITURA DA COMUNICAÇÃO EXTERNA Nº 068/2026 – CEA EQUATORIAL
LEITURA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DE MANDATO E POSSE IMEDIATA DE SUPLENTE;
APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO Nº 001/2026 – GAB/VER. BRUNO DOAREAL – SD – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SESNHOR INÁCIO MONTEIRO MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP.
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 002/2026 GAB/VER. JUNIOR DO MATEUS – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORDENAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE E IRREGULAR PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO.
V- ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO 015/2026 - MESA DIRETORA – CVMO – REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ESPECIAL DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, ELEITOS NA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE 12 DE ABRIL DE 2026, REALIZADA PELO TER/AP, FORA DO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP;
INDICAÇÃO Nº 001/2026- GAB/VEREADORA ROSI ARAÚJO – REDE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD), NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA;
REQUERIMENTO Nº 002/2026- GAB/VEREADOR MARQUES MOTOTAXI – SD – REQUER ENVIO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ORTOPEDISTA PARA COMPLETAR O QUADRO DESSA ESPECIALIDADE NO HOSPITAL ESTADUAL DE OIAPOQUE, BEM COMO A COMPRA DE INSUMOS PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS.
INDICAÇÃO Nº 002/2026 - GAB VER. UESLEI TELES – PL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA SOCIETY NO BAIRRO VILA VITÓRIA, MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP;
INDICAÇÃO Nº 003/2026 - GAB/VEREADOR UESLEI TELES - PL - INDICA AO SENADOR DA REPÚBLICA LUCAS BARRETO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO VILA VITÓRIA, MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP;
INDICAÇÃO Nº 004/2026 - GAB/VEREADOR UESLEI TELES - PL - INDICA AO SENADOR DA REPÚBLICA LUCAS BARRETO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA REALIZAR O BLOQUETEAMENTO DE VIAS DO BAIRRO VILA VITÓRIA;
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026 – GAB/VER. UESLEI TELES DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 – INSTITUI O “FUTEBOL E DESFILE FANTASIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, ESPECIFICAMENTE NA TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 008/2026 – CCJR – CVMO;
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - GAB/VER. UESLEI TELES - CVMO – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 (OU ANOS INICIAIS), PROFESSORA LEX-IARA DA SILVEIRA TELES, EM CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 012/2026 – CCJR – CVMO;
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2026 – GAB/VER. UESLEI TELES DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO ROBERTO GÓES DA SILVA, DEPUTADO ESTADUAL DO AMAPÁ/AP. Leitura do Parecer nº 012/2026 – CCJR -CVMO;
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO Nº 002/2026 – GAB/VER. UESLEI TELES DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE AO EMPRESÁRIO E ESPORTISTA, SENHOR ROSINALDO SOUZA CASTRO. Leitura do Parecer nº 011/2026/CCJR – CVMO;
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO Nº 003/2026 – GAB/VER. UESLEI TELES DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE AO EMPRESÁRIO E ESPORTISTA, SENHOR JOSÉ CARLUCIO BARBOSA SALES. Leitura do Parecer nº 013/2026 – CCJR – CVMO;
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 – GAB/VER. MARQUES MOTOTÁXI – SOLIDARIEDADE – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (BOXES COMERCIAIS) LOCALIZADOS NA RUA SANTOS DUMONT, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, AOS EMPREENDEDORES QUE JÁ EXERCEM ATIVIDADE NO LOCAL HÁ MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 019/2026 – CCJR – CVMO;
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI CONJUNTO Nº 004/2026 – GAB/VEREADORES TIAGO DA UNIVERSIDADE, ELSON VIDAL E BRUNO DO AREAL - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 016/2026 – CCJR – CVMO;
DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026 – GAB/VER. TIAGO DA UNIVERSIDADE -REDE - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE QUE INTERLIGA OS BAIRROS CENTRO E PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, COMO “PONTE DO RONA – RONILSON JOSÉ LIMA DA SILVA”, EM HOMENAGEM PÓSTUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 017/2026 – CCJR – CVMO;
DELIBERAÇÃO DO PROJETOD DE DECRETO Nº 001/2026 – GAB/VER. BRUNO DOAREAL – SD – CONCEDDE TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SESNHOR INÁCIO MONTEIRO MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP. Leitura do Parecer nº 020/2026 – CCJR – CVMO.
VI – GRANDE EXPEDIENTE:
VII - ENCERRAMENTO:
“Convido todos a ficarem de pé:”
“EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO!”
Ver. MARQUES MOTOTÁXI – SD. Vereadora ROSI ARAÚJO – REDE
Presidente Interino – CVMO 1ª Secretária – CVMO
