Pauta das Sessões a partir de 2026

PAUTA ORDINÁRIA DELIBERATIVA FUNDAMENTAÇÃO: Art. 26. A Sessão Legislativa ordinária não será interrompida sem a deliberação dos projetos de lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual. (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) DAS SESSÕES LEGISLATIVAS: Art. 2º...................................................................................................................... §3º- A sessão legislativa ordinária não será interrompida em 30 de junho enquanto não for aprovada a lei de diretrizes orçamentárias e em 15 de dezembro enquanto não for aprovado o orçamento anual do município (REGIMENTO INTERNO). 19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º PERÍODO DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. DATA: 07/07/2026 HORÁRIO: 19H I – VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM. II – ABERTURA DA SESSÃO. “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ABERTA A SESSÃO” III – CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: IV – PEQUENO EXPEDIENTE:  LEITURA DA ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 30 DE JUNHO DE 2026;  LEITURA DE PORTARIA DE VIAGEM Nº 055 E 056/2026 – GAB/PRES, DOS VEREADORES: SALES DO AÇOUGUE E UESLEI TELES, RESPECTIVAMENTE;  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2026 – GAB/PMO, de 07 de julho de 2026, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PPA 2026/2029 E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2027 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. V- ORDEM DO DIA:  REQUERIMENTO Nº 002/2026 – GAB/VER. ELSON VIDAL – Rede Sustentabilidade - REQUER, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO REFERENTES À NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO DE EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE);   REQUERIMENTO Nº 003/2026 – GAB/VER. ELSON VIDAL – Rede Sustentabilidade - REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO DA RUA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA VILA VITÓRIA;  REQUERIMENTO Nº 004/2026 – GAB/VER. ELSON VIDAL – Rede Sustentabilidade - REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE DA VILA DO TABARABÚ;  REQUERIMENTO Nº 005/2026 – GAB/VER. ELSON VIDAL – REDE SUSTENTABILIDADE - REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS ÀS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS ÚLTIMOS 02 (DOIS) MESES;  INDICAÇÃO Nº 003/206 – GAB /VER. ROSI ARAÚJO – REDE – INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SR. FÁBIO DOS SANTOS TELES, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO ICMBIO, NO BAIRRO RUSSO. VI – GRANDE EXPEDIENTE:  VEREADORES INSCRITOS PARA PRONUNCIAMENTO. VII - ENCERRAMENTO: “Convido todos a ficarem de pé:” “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO!” Ver. GUIDO MECÂNICO – PP. Vereadora ROSI ARAÚJO – REDE Presidente – CVMO 1ª Secretária – CVMO Biênio 2025/2026 Biênio 2025/2026

PAUTA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º PERÍODO DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. DATA: 23/06/2026 HORÁRIO: 19H I – VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM. II – ABERTURA DA SESSÃO. “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ABERTA A SESSÃO” III – CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: IV – PEQUENO EXPEDIENTE:  LEITURA DA ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 16 DE JUNHO DE 2026;  LEITURA DA ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19 DE JUNHO DE 2026;  LEITURA DO OFÍCIO Nº 048/2026 – GAB CONDEAP – CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAS;  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 - GAB/VEREADORA ROSI ARAÚJO – REDE. “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA “OIAPOQUE AMIGO DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; V- ORDEM DO DIA:  PEDIDO DE INFORMÇÃO CONJUNTO Nº 001/2026 - GAB/VEREADORES: GUIDO MECÂNICO – PP, ROSI ARAÚJO – REDE E JÚNIOR DO MATEUS – SD. SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO ANDAMENTO DAS LICITAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DAS CASA POPULARES E CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS;  PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2026 – GAB/ VER. JÚNIOR DO MATEUS -SD - SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA E BAIRRO INDEPENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE.  REQUERIMENTO Nº 012/2026- GAB/VER. JÚNIOR DO MATEUS – SD - REQUER À EMPRESA TRATALIX, QUE REALIZE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO INFRAERO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP;  REQUERIMENTO Nº 013/2026 – GAB/VER. JÚNIOR DO MATEUS – SOLIDARIEDADE - REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REATIVAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE VILA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE – AP;  INDICAÇÃO Nº 003/2026 – GAB/VER. JÚNIOR DO MATEUS – Solidariedade –INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADAS DA PREFEITURA A SEREM DESTINADAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR;  INDICAÇÃO Nº 004/2026 – GAB/VER. JÚNIOR DO MATEUS – SOLIDARIEDADE - INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E À SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE, A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO IGARAPÉ GRANDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE;  INDICAÇÃO Nº 002/2026 – GAB/VEREADORA ROSI ARAÚJO – REDE - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE PARA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DAS PARTEIRAS TRADICIONAIS DE OIAPOQUE - AMPARTO SEJA TRANSFERIDO PARA A DPAC FRONTEIRA;  INDICAÇÃO Nº 002/2026 - GAB. DO VEREADOR BRUNO DO AREAL – SD-INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO MUNICÍPIO;  INDICAÇÃO Nº 003/2026 - GAB. DO VEREADOR BRUNO DO AREAL – SD - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS E PARA O TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO);  INDICAÇÃO Nº 004/2026 - GAB. DO VEREADOR BRUNO DO AREAL – SD -INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES;  INDICAÇÃO Nº 005/2026 - GAB. DO VEREADOR BRUNO DO AREAL – SD - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ A DOAÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO PARA O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO ESTADO;  INDICAÇÃO Nº 006/2026 - GAB. DO VEREADOR BRUNO DO AREAL – SD -INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA HABITAÇÃO NAS ÁREAS DE OCUPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE;  INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 001/2026 – GAB/VER. RAMON DOS SANTOS - PL E PRF. AILTON PALIKUR – PP – INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, A ALOCAÇÃO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 DESTINADO A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA GRUPOS GERADORES DAS ALDEIAS INDÍGENAS (TERRAS INDÍGENAS UAÇÁ);  INDICAÇÃO Nº 002/2026 – GAB/VER. RAMON DOS SANTOS – PL - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, UMA RELAÇÃO DE DEMANDAS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, PARA DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTAR;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - GAB/VEREADOR JÚNIOR DO MATEUS – SD - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORDENAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE E IRREGULAR PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 034/2026 – CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - GAB/VEREADOR JÚNIOR DO MATEUS – SD. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS E CUIDADORAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do Parecer nº 035-CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - GAB/VEREADOR JÚNIOR DO MATEUS – SD. “INCLUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leitura do Parecer nº 036/2026 – CCJR – CVMO; VI – GRANDE EXPEDIENTE: VII - ENCERRAMENTO: “Convido todos a ficarem de pé:” “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO!” Ver. GUIDO MECÂNICO – PP. Vereadora ROSI ARAÚJO – REDE Presidente – CVMO 1ª Secretária – CVMO Biênio 2025/2026 Biênio 2025/2026

PAUTA EXTRAORDINÁRIA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º PERÍODO DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. DATA: 19/06/2026 HORÁRIO: 10:00 H I – VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM. II – ABERTURA DA SESSÃO. “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ABERTA A SESSÃO” III – 1ª CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: IV – PEQUENO EXPEDIENTE:  LEITURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 19 DE JUNHO DE 2026. V- ORDEM DO DIA:  DELIBERAÇÃO (DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO) DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003/2026 - GAB/MESA DIRETORA - CVMO, DE 28 DE MAIO DE 2026 – “ALTERA O §1º DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, CRIA O CARGO DE 2º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA E MODIFICA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 032/2026 -CCJR – CVMO. VI – ENCERRAMENTO: “Convido todos a ficarem de pé:” “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO!” Ver. GUIDO MECÂNICO – PP. Vereadora ROSI ARAÚJO – REDE Presidente – CVMO - Biênio 2025/2026 1ª Secretária – CVMO – Biênio 2025/2026

PAUTA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 16ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º PERÍODO DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. DATA: 16/06/2026 HORÁRIO: 19H I – VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM. II – ABERTURA DA SESSÃO. “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ABERTA A SESSÃO” III – CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: IV – PEQUENO EXPEDIENTE:  LEITURA DA ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 9 DE JUNHO DE 2026;  LEITURA DAS JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA GAB/ VEREADORES :AILTON PALIKUR E FERNANDO ANIKÁ. (16ª sessão ordinária);  LEITURA DO OFÍCIO Nº 006/2025 – CEREST / CVSO/SEMSA/PMO;  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - GAB/VEREADOR JÚNIOR DO MATEUS – SD. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS E CUIDADORAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - GAB/VEREADOR JÚNIOR DO MATEUS – SD. “INCLUI O DIA DOS JOVENS CRISTÃOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 – GAB/VEREADOR UESLEI TELES – PL - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VEÍCULOS NO TRECHO DE ACESSO AO PORTO LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE DE VILA VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. V- ORDEM DO DIA:  INDICAÇÃO Nº 003/2026 – DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - GAB/VER. ROSI ARAÚJO - REDE, DE 02 DE JUNHO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE DO CADASTRO ÚNICO MAZIDI RABA ALY BRARYMI” AO PÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E SERVIÇOS VINCULADOS AO CADASTRO ÚNICO. Leitura do Parecer nº 033/2026 – CCJR- CVMO.  GAB/VER. JÚNIOR DO MATEUS – Solidariedade –INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADAS DA PREFEITURA A SEREM DESTINADAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2026 - GAB/MESA DIRETORA - CVMO, DE 26 DE MAIO DE 2026 – INSTITUI O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 029/2026 – CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2026 - GAB/MESA DIRETORA - CVMO, DE 26 DE MAIO DE 2026 – INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Leitura do Parecer nº 030/2026- CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003/2026 - GAB/MESA DIRETORA - CVMO, DE 28 DE MAIO DE 2026 – ALTERA O §1º DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, CRIA OS CARGOS DE 2º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA E MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 032/2026 -CCJR – CVMO. VOTAÇÃO EM 1º TURNO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - GAB/GUIDO MECÂNICO - CVMO, DE 20 DE MAIO DE 2026 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APLICAÇÃO ESTRATÉGICA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, CRIA DIRETRIZES PARA INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 031/2026 – CCRJ – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - GAB/VEREADOR JÚNIOR DO MATEUS – SD - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORDENAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE E IRREGULAR PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 034/2026 – CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - GAB/VEREADOR UESLEI TELES - PL – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 (OU ANOS INICIAIS), PROFESSORA LEX-IARA DA SILVEIRA TELES, EM CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 023/2026 – CCJR – CVMO; VI – GRANDE EXPEDIENTE: VII - ENCERRAMENTO: “Convido todos a ficarem de pé:” “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO!” Ver. GUIDO MECÂNICO – PP. Vereadora ROSI ARAÚJO – REDE Presidente – CVMO 1ª Secretária – CVMO Biênio 2025/2026 Biênio 2025/2026

PAUTA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º PERÍODO DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. DATA: 09/06/2026 HORÁRIO: 19H I – VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM. II – ABERTURA DA SESSÃO. “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ABERTA A SESSÃO” III – CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: IV – PEQUENO EXPEDIENTE:  LEITURA DA ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 02 DE JUNHO DE 2026;  LEITURA DA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA PRESENTE SESSÃO – GAB/VER. UESLEI TELES – PL;  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO Nº 002/2026 - GAB/VEREADOR BRUNO DO AREAL – SD. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RUZIELY DE JESUS PONTES DA SILVA, DEPUTADO ESTADUAL DO AMAPÁ/AP. V- ORDEM DO DIA:  REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 001/2026 – GAB/ VEREADORES – CVMO – REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E PROVIDÊMNCIAS ACERCA DAS OBRAS DA CASA DO BOLSA E UBS DO INFRAERO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE;  REQUERIMENTO Nº 001/2026 – GAB/VER. PROF. AILTON PALIKUR – PP - REQUER APOIO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A REFORMA DE DUAS PASSARELAS NA ALDEIA INDÍGENA KUMENÊ, LOCALIZADA NA TERRA INDÍGENA UAÇÁ, MUNICÍPIO DE OIAPOQUE;  REQUERIMENTO Nº 002/2026 – GAB/VER. PROF. AILTON PALIKUR – PP - SOLICITA AO SENHOR INÁCIO MACIEL PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, A REALIZAÇÃO URGENTE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL PITUH (BAMBU), VIA DE ACESSO TERRESTRE ÀS ALDEIAS INDÍGENAS LOCALIZADAS ÀS MARGENS DO RIO URUCAUÁ;  REQUERIMENTO Nº 010/2026 – GAB/VER. JÚNIOR DO MATEUS – Solidariedade - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NA COMUNIDADE DE VILA VELHA DO CASSIPORÉ, NESTE MUNICÍPIO;  REQUERIMENTO Nº 011/2026 – GAB/VER. JÚNIOR DO MATEUS – Solidariedade - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS DEMANDAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE VILA VELHA DO CASSIPORÉ E PRIMEIRO DO CASSIPORÉ, NESTE MUNICÍPIO;  REQUERIMENTO Nº 001/2026 – GAB/VER. ELSON VIDAL – REDE - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO NA RUA ASSAID DA SILVA SFAIR, NESTE MUNICÍPIO;  INDICAÇÃO Nº 004/2026 - GAB/VER. ELSON VIDAL – REDE - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REDUÇÃO DA NOTA DE CORTE DO CONCURSO PÚBLICO INDÍGENA DA EDUCAÇÃO, ATUALMENTE FIXADA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), PARA 40% (QUARENTA POR CENTO);  INDICAÇÃO Nº 005/2026 - GAB. DO VEREADOR ELSON VIDAL – REDE - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO DO INFRAERO, BEM COMO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS OU CAPTAÇÃO POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES E/OU JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, VISANDO À EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA;  REQUERIMENTO Nº 003/2026 – GAB/VER. BRUNO DO AREAL – SOLIDARIEDADE - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA GUARDA MUNICIPAL DE OIAPOQUE;  REQUERIMENTO Nº 004/2026 – GAB/VER. BRUNO DO AREAL – SOLIDARIEDADE - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, O PEDIDO DE DOAÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO MODELO FERRY BOAT, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO ESTADUAL, PARA COMPOR A FROTA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE;  REQUERIMENTO Nº 005/2026 – GAB/VER. BRUNO DO AREAL – SOLIDARIEDADE - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, O PEDIDO DE DOAÇÃO DE UM CAMINHÃO UNIDADE MÓVEL DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO ESTADUAL, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE;  INDICAÇÃO Nº 001/2026 – GAB/VER. BRUNO DO AREAL – SOLIDARIEDADE – INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, A NECESSIDADE DE PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPAL;  INDICAÇÃO Nº 002/2026 – GAB/VER. BRUNO DO AREAL – SOLIDARIEDADE – INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA; VI – GRANDE EXPEDIENTE: VII - ENCERRAMENTO: “Convido todos a ficarem de pé:” “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO!” Ver. GUIDO MECÂNICO – PP. Vereadora ROSI ARAÚJO – REDE Presidente – CVMO 1ª Secretária – CVMO Biênio 2025/2026 Biênio 2025/2026

PAUTA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º PERÍODO DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. DATA: 02/06/2026 HORÁRIO: 19H I – VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM. II – ABERTURA DA SESSÃO. “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ABERTA A SESSÃO” III – CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: IV – PEQUENO EXPEDIENTE:  LEITURA DA ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 26 DE MAIO DE 2026;  LEITURA DA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR UESLEI TELES - PL  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026/ VEREADORA ROSI ARAÚJO – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “UNIDADE DO CADASTRO ÚNICO MAZIDI RABA ALY BRARYMI” AO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E SERVIÇOS VINCULADOS AO CADSTRO ÚNICO.  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026/ VEREADOR GUIDO MECÂNICO – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APLICAÇÃO ESTRATÉGICA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, CRIA DIRETRIZES PARA INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003/2026/MESA DIRETORA/CVMO – ALTERA O §1º DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, CRIA OS CARGOS DE 2º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA E MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. V- ORDEM DO DIA:  INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 005/2026 – GAB/ VER. GUIDO MECÂNICO – PP E SALES DO AÇOUGUE – PP – INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PALIATIVAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AVENIDA FAB/INFRAERO, VIA DE ACESSO AO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE;  INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 006/2026 – GAB/ VER. GUIDO MECÂNICO – PP E SALES DO AÇOUGUE – PP – INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAP E DOS ORGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA FAB/INFRAERO, VIA DE ACESSO AO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE;  INDICAÇÃO Nº 001/2026 – GAB/ VER. JUNIOR DO MATEUS – INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO FAZENDINHA.  INDICAÇÃO Nº 002/2026 – GAB/ VER. JUNIOR DO MATEUS – INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA EDILDO CRESCÊNCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP.  REQUERIMENTO Nº 009/2026 – GAB/ VER. JUNIOR DO MATEUS – REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NAS ALDEIAS KUMARUMÃ E KUMENÊ.  PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 001/2026 – GAB/VER. MARQUES MOTOTAXI – SD - REQUER ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SEJAM ADOTADAS COM URGÊNCIA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO CÓRREGO FORMADO EXISTENTE NO ASFALTO AO FINAL DA AVENIDA KARIPUNAS, NESTE MUNICÍPIO;  DELIBERAÇÃO DA MOÇÃO DE ELOGIOS E APLAUSOS Nº 001/2026 – GAB/ VER. ELSON VIDAL – MOÇÃO DE ELOGIO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HERALDO NASCIMENTO DA COSTA – JUIZ DE DIREITOA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À JUSTIÇA DO AMAPÁ E DO BRASIL.  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - GAB/VEREADOR JUNIOR DO MATEUS - SD – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO, APOIO E GARANTIA DE DIREITOS AOS PROFISSIONAIS MOTOBOYS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 025/2026 – CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI CONJUNTO Nº 003/2026 - GAB/VEREADORES TIAGO DA UNIVERSIDADE E BRUNO DO AREAL – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA ATUALMENTE CONHECIDA COMO “PAU QUE ROLA”, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, PASSANDO A DENOMINAR-SE “RUA LUIZ MAURY KRYCHAK”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 026/2026 – CCJR – CVMO; VI – GRANDE EXPEDIENTE: VII - ENCERRAMENTO: “Convido todos a ficarem de pé:” “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO!” Ver. GUIDO MECÂNICO – PP. Vereadora ROSI ARAÚJO – REDE Presidente – CVMO 1ª Secretária – CVMO Biênio 2025/2026 Biênio 2025/2026

PAUTA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º PERÍODO DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. DATA: 26/05/2026 HORÁRIO: 19H I – VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM. II – ABERTURA DA SESSÃO. “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ABERTA A SESSÃO” III – CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: IV – PEQUENO EXPEDIENTE:  LEITURA DA ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 05 DE MAIO DE 2026;  LEITURA DA ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 14 DE MAIO DE 2026;  LEITURA DO OFÍCIO DA EMPRESA GUYANE BRÉSIL TRANSPORTE.  LEITURA DO OFÍCIO Nº 002/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPOSTES – SEMTRA.  LEITURA DO OFÍCIO Nº 078/2026 – CREAS, DE 14 DE MAIO DE 2026;  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026 – GAB/VER ROSI ARAÚJO - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA E VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2026 - GAB MESA DIRETORA, DE 26 DE MAIO DE 2026 – INSTITUI O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2026 - GAB MESA DIRETORA, DE 26 DE MAIO DE 2026 – INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO PÚBLICO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011; V- ORDEM DO DIA:  REQUERIMENTO Nº 006/2026 – GAB/ VER. JÚNIOR DO MATEUS - SD – REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 020/2025, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA DETERMINADO O RETORNO IMEDIATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANTIGO PRÉDIO;  REQUERIMENTO Nº 007/2026 – GAB/VER. JÚNIOR DO MATEUS – SD, SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA RUA SÃO LÁZARO, ESQUINA COM A RUA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO PARAÍSO;  REQUERIMENTO Nº 008/2026 – GAB/VER. JÚNIOR DO MATEUS – SD, REQUER ENVIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDAS ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE NA OBRA EM ANDAMENTO DA "CASA DO BOLSA" NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE;  INDICAÇÃO Nº 001/2026 - GAB/VEREADOR GUIDO MECÂNICO – PP, REQUER ENVIO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE – SETRAP, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS AVENIDAS SÃO LAZÁRO E MANOEL R. DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP;  INDICAÇÃO Nº 002/2026 - GAB/VEREADOR GUIDO MECÂNICO – PP, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE – SETRAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE -AP;  INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 004/2026 – GAB/VEREADORES GUIDO MECÂNICO – PP E RAMON DOS SANTOS – PL, REQUER ENVIO AO GABINETE DO GOVERNADOR, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINF) E DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEED), REFORMA DAS ESCOLAS E ESCOLA INDÍGENA DA REGIÃO JUMINÃ: KUNANÂ;  INDICAÇÃO Nº 001/2026/GAB/VER. ELSON VIDAL – REDE – INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE FAÇA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE FLUXO DE ATENDIMENTO NAS UBS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE;  INDICAÇÃO Nº 002/2026/GAB/VER. ELSON VIDAL – REDE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ A DOAÇÃO DE UM CONJUNTO SEMAFÓRICO DE 4 TEMPOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL SISTEMA DE 2 TEMPOS NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE;  INDICAÇÃO Nº 003/2026/GAB/VER. ELSON VIDAL – REDE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SEMDUH), A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, SOB PENA DAS SANÇÕES LEGAIS CABÍVEIS E PERDA DA PROPRIEDADE POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI CONJUNTO Nº 005/2026 – GAB/VEREADORES TIAGO DA UNIVERSIDADE, ELSON VIDAL E BRUNO DO AREAL - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GUARDA PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 021 - CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº006/2026 - GAB -PRESIDÊNCIA- CVMO - CRIA O INCISO III-A E ALTERA O INCISO III E CAPUT DO ARTIGO 2º E O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 088/2026 – CVMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 015/2026 -CCJR -CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026. GAB/VEREADORA ROSI ARAÚJO – REDE – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 022/2026/CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - GAB/VEREADOR UESLEI TELES - PL – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 (OU ANOS INICIAIS), PROFESSORA LEX-IARA DA SILVEIRA TELES, EM CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 023/2026 – CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2026 - GAB MESA DIRETORA, DE 26 DE MAIO DE 2026 – ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, MODIFICA AS REGRAS PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, CRIA OS CARGOS DE 2º VICE-PRESIDENTE E 2º SECRETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VI – GRANDE EXPEDIENTE: VII - ENCERRAMENTO: “Convido todos a ficarem de pé:” “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO!” Ver. GUIDO MECÂNICO – PP. Vereadora ROSI ARAÚJO – REDE Presidente – CVMO 1ª Secretária – CVMO Biênio 2025/2026 Biênio 2025/2026

5ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º PERÍODO DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. DATA: 14/05/2026 HORÁRIO: 19 H I – VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM. II – ABERTURA DA SESSÃO. “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ABERTA A SESSÃO” III – 1ª CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: IV – PEQUENO EXPEDIENTE:  LEITURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 14 DE MAIO DE 2026. V- ORDEM DO DIA:  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026 - GAB/PMO - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, REVOGA A LEGISLAÇÃO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 024 - CCJR/CVMO. VI – ENCERRAMENTO: “Convido todos a ficarem de pé:” “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO!” Ver. GUIDO MECÂNICO – PP. Vereadora ROSI ARAÚJO – REDE Presidente – CVMO – 2026 1ª Secretária – CVMO – 2026

PAUTA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º PERÍODO DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. DATA: 05/05/2026 HORÁRIO: 19H I – VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM. II – ABERTURA DA SESSÃO. “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ABERTA A SESSÃO” III – CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: IV – PEQUENO EXPEDIENTE:  LEITURA DA ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 28 DE ABRIL DE 2026;  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - GAB/VEREADORA ROSI ARAÚJO – REDE – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. V- ORDEM DO DIA:  REQUERIMENTO Nº 002/2026 – GAB/ VER. BRUNO DO AREAL -SD – REQUER O ENVIO A BANCADA FEDERAL DO AMAPÁ, PARA QUE INCLUA O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE NA ÁREA DE LIVRE COMERCIO DE MACAPÁ E SANTANA (ALCMS).  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2026 – GAB/VER. UESLEI TELES DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO ROBERTO GÓES DA SILVA, DEPUTADO ESTADUAL DO AMAPÁ/AP. Leitura do Parecer nº 012/2026 – CCJR -CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO Nº 002/2026 – GAB/VER. UESLEI TELES DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE AO EMPRESÁRIO E ESPORTISTA, SENHOR ROSINALDO SOUZA CASTRO. Leitura do Parecer nº 011/2026/CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO Nº 003/2026 – GAB/VER. UESLEI TELES DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE AO EMPRESÁRIO E ESPORTISTA, SENHOR JOSÉ CARLUCIO BARBOSA SALES. Leitura do Parecer nº 013/2026 – CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI CONJUNTO Nº 004/2026 – GAB/VEREADORES TIAGO DA UNIVERSIDADE, ELSON VIDAL E BRUNO DO AREAL - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 016/2026 – CCJR – CVMO; VI – GRANDE EXPEDIENTE: VII - ENCERRAMENTO: “Convido todos a ficarem de pé:” “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO!” Ver. GUIDO MECÂNICO – PP. Vereadora ROSI ARAÚJO – REDE Presidente – CVMO – 2026 1ª Secretária – CVMO – 2026

PAUTA ORDINÁRIA DELIBERATIVA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO 1º PERÍODO DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. DATA: 28/04/2026 HORÁRIO: 19H I – VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM. II – ABERTURA DA SESSÃO. “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ABERTA A SESSÃO” III – CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES: IV – PEQUENO EXPEDIENTE:  LEITURA DA ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DE 14 DE ABRIL DE 2026;  JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DA 9ª SESSÃO ORDINARIA DELIBERATIVA - GAB/VER. RAMON DOS SANTOS - PL  OFÍCIO Nº 280101.0076.1177.1843/2026- GAB – SEED - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, 23 DE ABRIL DE 2026.  OFÍCIO Nº 060101.0076.0247.1978/2026 -CASA CIVIL - GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, 23 DE ABRIL DE 2026;  LEITURA DA COMUNICAÇÃO EXTERNA Nº 068/2026 – CEA EQUATORIAL  LEITURA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DE MANDATO E POSSE IMEDIATA DE SUPLENTE;  APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO Nº 001/2026 – GAB/VER. BRUNO DOAREAL – SD – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SESNHOR INÁCIO MONTEIRO MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP.  APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 002/2026 GAB/VER. JUNIOR DO MATEUS – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORDENAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE E IRREGULAR PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO. V- ORDEM DO DIA:  REQUERIMENTO 015/2026 - MESA DIRETORA – CVMO – REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ESPECIAL DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, ELEITOS NA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE 12 DE ABRIL DE 2026, REALIZADA PELO TER/AP, FORA DO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP;  INDICAÇÃO Nº 001/2026- GAB/VEREADORA ROSI ARAÚJO – REDE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD), NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA;  REQUERIMENTO Nº 002/2026- GAB/VEREADOR MARQUES MOTOTAXI – SD – REQUER ENVIO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ORTOPEDISTA PARA COMPLETAR O QUADRO DESSA ESPECIALIDADE NO HOSPITAL ESTADUAL DE OIAPOQUE, BEM COMO A COMPRA DE INSUMOS PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS.  INDICAÇÃO Nº 002/2026 - GAB VER. UESLEI TELES – PL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA SOCIETY NO BAIRRO VILA VITÓRIA, MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP;  INDICAÇÃO Nº 003/2026 - GAB/VEREADOR UESLEI TELES - PL - INDICA AO SENADOR DA REPÚBLICA LUCAS BARRETO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO VILA VITÓRIA, MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP;  INDICAÇÃO Nº 004/2026 - GAB/VEREADOR UESLEI TELES - PL - INDICA AO SENADOR DA REPÚBLICA LUCAS BARRETO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA REALIZAR O BLOQUETEAMENTO DE VIAS DO BAIRRO VILA VITÓRIA;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026 – GAB/VER. UESLEI TELES DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 – INSTITUI O “FUTEBOL E DESFILE FANTASIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, ESPECIFICAMENTE NA TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 008/2026 – CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - GAB/VER. UESLEI TELES - CVMO – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 1 (OU ANOS INICIAIS), PROFESSORA LEX-IARA DA SILVEIRA TELES, EM CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 012/2026 – CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2026 – GAB/VER. UESLEI TELES DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO ROBERTO GÓES DA SILVA, DEPUTADO ESTADUAL DO AMAPÁ/AP. Leitura do Parecer nº 012/2026 – CCJR -CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO Nº 002/2026 – GAB/VER. UESLEI TELES DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE AO EMPRESÁRIO E ESPORTISTA, SENHOR ROSINALDO SOUZA CASTRO. Leitura do Parecer nº 011/2026/CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO Nº 003/2026 – GAB/VER. UESLEI TELES DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE AO EMPRESÁRIO E ESPORTISTA, SENHOR JOSÉ CARLUCIO BARBOSA SALES. Leitura do Parecer nº 013/2026 – CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 – GAB/VER. MARQUES MOTOTÁXI – SOLIDARIEDADE – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (BOXES COMERCIAIS) LOCALIZADOS NA RUA SANTOS DUMONT, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, AOS EMPREENDEDORES QUE JÁ EXERCEM ATIVIDADE NO LOCAL HÁ MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 019/2026 – CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI CONJUNTO Nº 004/2026 – GAB/VEREADORES TIAGO DA UNIVERSIDADE, ELSON VIDAL E BRUNO DO AREAL - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 016/2026 – CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026 – GAB/VER. TIAGO DA UNIVERSIDADE -REDE - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE QUE INTERLIGA OS BAIRROS CENTRO E PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, COMO “PONTE DO RONA – RONILSON JOSÉ LIMA DA SILVA”, EM HOMENAGEM PÓSTUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura do Parecer nº 017/2026 – CCJR – CVMO;  DELIBERAÇÃO DO PROJETOD DE DECRETO Nº 001/2026 – GAB/VER. BRUNO DOAREAL – SD – CONCEDDE TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SESNHOR INÁCIO MONTEIRO MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP. Leitura do Parecer nº 020/2026 – CCJR – CVMO. VI – GRANDE EXPEDIENTE: VII - ENCERRAMENTO: “Convido todos a ficarem de pé:” “EM NOME DE DEUS E DO POVO DE OIAPOQUE, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO!” Ver. MARQUES MOTOTÁXI – SD. Vereadora ROSI ARAÚJO – REDE Presidente Interino – CVMO 1ª Secretária – CVMO