Atividades Legislativas dos parlamentares

08/09/2026 — REQUERIMENTO

Em 08/09/2026, foi apresentado(a) REQUERIMENTO, de autoria de JESSÉ CLIMATIZAÇÃO - PL, com o seguinte histórico: "Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte, que seja providênciado em caráter de urgência transporte escolar para atender os alunos residentes na comunidade do igarapé.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, JESSÉ CLIMATIZAÇÃO - PL, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE e PROFº AILTON PALIKUR - PP. Estiveram ausentes na votação: JÚNIOR DO MATEUS - SD, FERNANDO ANIKÁ - PL, RAMON - PL e SALES DO AÇOUGUE - PP .

08/09/2026 — INDICAÇÃO

Em 08/09/2026, foi apresentado(a) INDICAÇÃO, de autoria de ELSON VIDAL - REDE, com o seguinte histórico: "Indica ao excelentíssimo Governador do Estado do Amapá, a adoção das providências necessárias para a criação e implantação da Delegacia especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) no município de Oiapoque.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, JESSÉ CLIMATIZAÇÃO - PL, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE e PROFº AILTON PALIKUR - PP. Estiveram ausentes na votação: JÚNIOR DO MATEUS - SD, FERNANDO ANIKÁ - PL, RAMON - PL e SALES DO AÇOUGUE - PP .

08/09/2026 — REQUERIMENTO

Em 08/09/2026, foi apresentado(a) REQUERIMENTO, de autoria de ELSON VIDAL - REDE, com o seguinte histórico: "Solicita a empresa CEA Equatorial a criação de um setor de atendimento para resolver problemas de falta de energia, quedas constantes, oscilações recorrentes e serviços emergenciais em transformadores, inclusive em finais de semana e feriados, no município de Oiapoque.". O documento foi submetido à votação, com o resultado: Aprovado. Votaram favoravelmente os vereadores: GUIDO MECÂNICO - PP, JESSÉ CLIMATIZAÇÃO - PL, MARQUES MOTOTÁXI - SD, ROSI ARAÚJO - REDE, BRUNO DO AREAL - SD, ELSON VIDAL - REDE e PROFº AILTON PALIKUR - PP. Estiveram ausentes na votação: JÚNIOR DO MATEUS - SD, FERNANDO ANIKÁ - PL, RAMON - PL e SALES DO AÇOUGUE - PP .

31/08/2026 — PORTARIA

Em 31/08/2026, foi apresentado(a) PORTARIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO– CDS-2, (Lei Federal nº 14.133/2021), da Câmara Municipal Oiapoque/AP, nos termos da RESOLUÇÃO nº 082/2024-CVMO e RESOLUÇÃO nº 088/2026-CVMO, da Estrutura Administrativa.". Situação atual: Ato da Presidência.

10/08/2026 — ATO DA PRESIDÊNCIA

Em 10/08/2026, foi apresentado(a) ATO DA PRESIDÊNCIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "CANCELAMENTO DA 24ª SESSÃO ORIDNÁRIA De acordo com a alínea "i", inciso I, do Art.18 do Regimento Interno, sirvo-me do presente para comunicar que, excepcionalmente, não teremos no dia (11/08/2026-terça-feira) a realização da 24ª Sessão Legislativa Ordinária.". Situação atual: Ato da Presidência.

15/07/2026 — PORTARIA

Em 15/07/2026, foi apresentado(a) PORTARIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Autoriza a viagem da Vereadora Rosi Araújo a Macapá/AP no período de 15 a 17 de julho de 2026 para compromisso parlamentar. Concede 3 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem. Determina que a Secretaria de Finanças efetue o pagamento e cumpra a ordem de serviço.". Situação atual: Ato da Presidência.

15/07/2026 — PORTARIA

Em 15/07/2026, foi apresentado(a) PORTARIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Autoriza a viagem do Vereador Elson Vidal a Macapá/AP no período de 15 a 17 de julho de 2026 para agenda parlamentar. Concede 3 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem. Determina pagamento e cumprimento da ordem de serviço relacionada.". Situação atual: Ato da Presidência.

15/07/2026 — PORTARIA

Em 15/07/2026, foi apresentado(a) PORTARIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Autoriza a viagem do Vereador Junior do Mateus a serviço da Câmara Municipal de Oiapoque, no período de 15 a 17 de julho de 2026, para compromisso parlamentar em Macapá/AP. Concede 3 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem. Determina o pagamento e cumprimento da ordem de serviço relacionada.". Situação atual: Ato da Presidência.

14/07/2026 — ATO DE POSSE

Em 14/07/2026, foi apresentado(a) ATO DE POSSE, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Convocação do Senhor Jessé da Costa Santos para tomar posse como vereador do Município de Oiapoque, em substituição temporária ao vereador Ueslei Teles, durante a 20ª sessão ordinária.". Situação atual: Ato da Presidência.