Atividades Legislativas dos parlamentares

31/08/2026 — PORTARIA

Em 31/08/2026, foi apresentado(a) PORTARIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO– CDS-2, (Lei Federal nº 14.133/2021), da Câmara Municipal Oiapoque/AP, nos termos da RESOLUÇÃO nº 082/2024-CVMO e RESOLUÇÃO nº 088/2026-CVMO, da Estrutura Administrativa.". Situação atual: Ato da Presidência.

10/08/2026 — ATO DA PRESIDÊNCIA

Em 10/08/2026, foi apresentado(a) ATO DA PRESIDÊNCIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "CANCELAMENTO DA 24ª SESSÃO ORIDNÁRIA De acordo com a alínea "i", inciso I, do Art.18 do Regimento Interno, sirvo-me do presente para comunicar que, excepcionalmente, não teremos no dia (11/08/2026-terça-feira) a realização da 24ª Sessão Legislativa Ordinária.". Situação atual: Ato da Presidência.

15/07/2026 — PORTARIA

Em 15/07/2026, foi apresentado(a) PORTARIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Autoriza a viagem da Vereadora Rosi Araújo a Macapá/AP no período de 15 a 17 de julho de 2026 para compromisso parlamentar. Concede 3 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem. Determina que a Secretaria de Finanças efetue o pagamento e cumpra a ordem de serviço.". Situação atual: Ato da Presidência.

15/07/2026 — PORTARIA

Em 15/07/2026, foi apresentado(a) PORTARIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Autoriza a viagem do Vereador Elson Vidal a Macapá/AP no período de 15 a 17 de julho de 2026 para agenda parlamentar. Concede 3 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem. Determina pagamento e cumprimento da ordem de serviço relacionada.". Situação atual: Ato da Presidência.

15/07/2026 — PORTARIA

Em 15/07/2026, foi apresentado(a) PORTARIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Autoriza a viagem do Vereador Junior do Mateus a serviço da Câmara Municipal de Oiapoque, no período de 15 a 17 de julho de 2026, para compromisso parlamentar em Macapá/AP. Concede 3 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem. Determina o pagamento e cumprimento da ordem de serviço relacionada.". Situação atual: Ato da Presidência.

14/07/2026 — ATO DE POSSE

Em 14/07/2026, foi apresentado(a) ATO DE POSSE, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Convocação do Senhor Jessé da Costa Santos para tomar posse como vereador do Município de Oiapoque, em substituição temporária ao vereador Ueslei Teles, durante a 20ª sessão ordinária.". Situação atual: Ato da Presidência.

14/07/2026 — PORTARIA

Em 14/07/2026, foi apresentado(a) PORTARIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Posse do 1° suplente de vereador Jessé da Costa Santos, do Partido Liberal, que assume o mandato temporário em substituição ao vereador titular licenciado para cargo no Executivo Municipal. Foi realizado o juramento e lavrado o termo de posse.". Situação atual: Ato da Presidência.

13/07/2026 — REQUERIMENTO

Em 13/07/2026, foi apresentado(a) REQUERIMENTO, de autoria de UESLEI TELES - PL, com o seguinte histórico: "Requer a V. Exa a licença para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura.". Situação atual: Ato da Presidência.

13/07/2026 — PORTARIA

Em 13/07/2026, foi apresentado(a) PORTARIA, de autoria de GUIDO MECÂNICO - PP, com o seguinte histórico: "Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Oiapoque para o biênio 2025/2026, alterando a composição da comissão devido à licença do vereador titular.". Situação atual: Ato da Presidência.