Pauta das Sessões com suas votações

Histórico

Indica ao Excelentíssimo Senhor Senador Randolfe Rodrigues, a destinação de emenda parlamentar para a construção de uma Arena Society no bairro Vila Vitória, município de Oiapoque/AP.

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PROJETO DE LEI Nº 001 / 2026 (EMENTA) Institui o "FUTEBOL E DESFILE FANTASIA" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Oiapoque, especificamente na terça-feira de carnaval e dá outras providências.

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Requer envio ao Governo do Estado, para a contratação de um médico ortopedista para completar o quadro dessa especialidade (ortopedia) no Hospital Estadual de Oiapoque (HEO) bem como a compra de insumos para cirurgias ortopédicas.

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PROJETO DE LEI Nº 003 / 2026 (EMENTA) Dispõe sobre a concessão de uso precário espaços públicos (boxes comerciais) de localizados na Rua Santos Dumont, nas proximidades da Escola Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque/AP, aos empreendedores que já exercem atividade no local há mais de 15 (quinze) anos, e dá outras providências.

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SOLICITA DESTINAÇÃO DE EMENDA FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE SISITEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM TODOS OS PRÉDIOS PUBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE OIAPOQUE.

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MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO AO SENHOR JÚNIOR BAÍA DA CONCEIÇÃO (DEMÉTRIO) EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO COMO CIDADÃO ATUANTE, RESGATANDO ATRAVÉS DO ESPORTE, ESSENCIAL FERRAMENTA SOCIAL E PESSOAL.

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MOÇÃO EM HOMENAGEM AOS JOGADORES DA SELEÇÃO OIAPOQUENSE DE FUTEBOL, PELA CONQUISTA INÉDITA DO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE 2025, COM A SELEÇÃO DE OIAPOQUE, ORGANIZADA PELA FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE FUTEBOL - FAF.

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SOLICITA DESTINAÇÃO DE EMENDA FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL

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MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO AOS ESTUDANTES / ATLETAS DA ESCOLA ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, EM RECONHECIMENTO A DEDICAÇÃO E O DESEMPENHO ATLÉTICO DESTES ESTUDANTES, NAS VÁRIAS MODALIDADES ESPORTIVAS DOS JOGOS OLIMPICOS, TRAZENDO TÍTULOS PARA O MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP.

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INDICA AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE OIAPOQUE, SRº BRENO LIMA DE ALMEIDA, PROPOR A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO.

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MOÇÃO DE ELOGIOS E APLAUSOS A ROSINALDO SOUZA CASTRO, CONHECIDO COMO MOTÃO DO IRMÃO.

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SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL DE OIAPOQUE A INCLUSÃO DA COPA INTERNACIONAL DE VÔLEIBOL EDSON LOPES MAIA, NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO ANIVERSÁRIO DE OIAPOQUE-AP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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MOÇÃO DE ELOGIOS E APLAUSOS À SENHORA SUANNE PATRÍCIA SOUSA DAS CHAGAS E SENHORA LUCIANA SABRINA CHAGAS DA SILVA, IDEALIZADORAS DO PROJETO AÇÃO SOLIDÁRIA LOURRAN LUCAS.

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SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR CLÉCIO LUIZ, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO UNIVERSIDADE, NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE.

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REQUER A SUA EXCELÊNCIA SENHORA DEPUTADA FEDERAL MARCIVÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA FLEXA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PASSARELA EM MADEIRA NA ALDEIA KUMENÊ TERRA INDÍGENA UAÇÁ.