Atos normativos próprios (a partir de 2025)

Histórico

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Oiapoque para o biênio 2025/2026, devido à licença temporária do vereador titular Ueslei Teles.

Histórico

Institui a política municipal da pessoa idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI), revogando leis anteriores e estabelecendo diretrizes para proteção e promoção dos direitos da pessoa idosa no município de Oiapoque.

Histórico

Autoriza a viagem do Vereador Ueslei Teles para participação em evento em Macapá/AP no período de 07 a 11 de julho de 2026. Concede 3 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem. Determina pagamento e cumprimento da ordem de serviço relacionada.

Histórico

Autoriza a viagem do Vereador Sales do Açougue a serviço da Câmara Municipal de Oiapoque para Macapá/AP no período de 06/07/2026 a 10/07/2026 e concede 5 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem.

Histórico

Autoriza a viagem do Vereador Ailton Palikur a serviço da Câmara Municipal de Oiapoque para Macapá/AP no período de 01/07/2026 a 04/07/2026. Concede 4 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem. Determina o pagamento e cumprimento da ordem de serviço relacionada.

Histórico

Nomeação de Paula Daiane Gomes de Oliveira para o cargo comissionado de Secretária de Planejamento - CDS-3 da Câmara Municipal de Oiapoque/AP, conforme as resoluções nº 082/2024-CVMO e nº 088/2026-CVMO.

Histórico

Nomeação de Paula Daiane Gomes de Oliveira para o cargo comissionado de Secretária de Planejamento - CDS-3 da Câmara Municipal de Oiapoque/AP, conforme as Resoluções nº 082/2024-CVMO e nº 088/2026-CVMO.

Histórico

Exoneração da servidora Laurijane Machado do Nascimento Maciel do cargo comissionado de Secretária de Planejamento - CDS-3 da Câmara Municipal de Oiapoque/AP, conforme as resoluções nº 082/2024-CVMO e nº 088/2026-CVMO.

Histórico

Autoriza a viagem da Vereadora Rosi Araújo para participação no 2º Encontro de Lideranças Femininas do Amapá – ELAS II, no período de 24 a 27 de junho de 2026, e concede três diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem.

Histórico

Autoriza a viagem da Vereadora Rosi Araújo para participação no 2º Encontro de Lideranças Femininas do Amapá – ELAS II, no período de 24 a 27 de junho de 2026, e concede 3 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem.

Histórico

Autoriza a viagem do Vereador Ueslei Teles a serviço da Câmara Municipal de Oiapoque para Macapá/AP no período de 23 a 26 de junho de 2026, com concessão de duas diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem.

Histórico

Deliberação em 1º turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 003/2026, que altera o § 1º do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Oiapoque, cria o cargo de 2º vice-presidente da Mesa Diretora e modifica a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Oiapoque.

Histórico

Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental 1 (ou Anos Iniciais), Professora LEX-IARA DA SILVEIRA TELES, em construção, e dá outras providências.

Histórico

Dispõe sobre a denominação de "Unidade do Cadastro Ünico Mazidi Raba Aly Brarymi" ao prédio público municipal destinado ao atendimento dos programas sociais e serviços vinculados ao Cadastro Único.

Histórico

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APLICAÇÃO ESTRATÉGICA DOS ROYALTES DO PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, CRIA DIRETRIZES PARA INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.