Atos normativos próprios (a partir de 2025)

Histórico

Autoriza a viagem da Vereadora Rosi Araújo para participação no 2º Encontro de Lideranças Femininas do Amapá – ELAS II, no período de 24 a 27 de junho de 2026, e concede três diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem.

Histórico

Autoriza a viagem da Vereadora Rosi Araújo para participação no 2º Encontro de Lideranças Femininas do Amapá – ELAS II, no período de 24 a 27 de junho de 2026, e concede 3 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem.

Histórico

Autoriza a viagem do Vereador Ueslei Teles a serviço da Câmara Municipal de Oiapoque para Macapá/AP no período de 23 a 26 de junho de 2026, com concessão de duas diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem.

Histórico

Deliberação em 1º turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 003/2026, que altera o § 1º do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Oiapoque, cria o cargo de 2º vice-presidente da Mesa Diretora e modifica a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Oiapoque.

Histórico

Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental 1 (ou Anos Iniciais), Professora LEX-IARA DA SILVEIRA TELES, em construção, e dá outras providências.

Histórico

Dispõe sobre a denominação de "Unidade do Cadastro Ünico Mazidi Raba Aly Brarymi" ao prédio público municipal destinado ao atendimento dos programas sociais e serviços vinculados ao Cadastro Único.

Histórico

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APLICAÇÃO ESTRATÉGICA DOS ROYALTES DO PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, CRIA DIRETRIZES PARA INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Histórico

Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização de ação social nas aldeias Kumarumā e Kumenê, neste município.

Histórico

Dispõe sobre a denominação da via pública atualmente conhecida como "Pau que Rola", no Município de Oiapoque, passando a denominar-se "Rua Luiz Maury Krychak", e dá outras providências.

Histórico

Institui a Política Municipal de Incentivo à Cultura e Valorização dos Artistas Locais no Município de Oiapoque e dá outras providências.

Histórico

Requer envio de Pedido de Providências ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras sejam adotadas com urgência as providências necessárias para a realização de reparos no córrego formado existente no asfalto a0 final da Avenida Karipunas, neste município.

Histórico

INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ESCILDO CRESCÊNCIO, LOCALIZADA NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO OIAPOQUE.

Histórico

INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO FAZENDINHA, EM OIAPQUE-AP.

Histórico

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP E DOS ORGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. FAB / INFRAERO, VIA QUE DA ACESSO AO AEROPORTO DE OIAPOQUE.