Atos normativos próprios (a partir de 2025)

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INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO GOÉS, A UTILIZAÇÃO DO SEU GABINETE PARLAMENTAR, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA PASSARELAS EM CONCRETO NO MUNICIPÍO DE OIAPOQUE.

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INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO GOÉS, A UTILIZAÇÃO DO SEU GABINETE PARLAMENTAR, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA PASSARELAS EM CONCRETO NO MUNICIPÍO DE OIAPOQUE.

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SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS AO ESPORTISTA E EMPRESÁRIO DANIEL PAULO PEREIRA.

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SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO, AOS POLICIAIS MILITARES DO 12º BATALHÃO PM OIAPOQUE-AP: SD CAMPELO, 3º SGT ; SD R.GARCIA - FUNÇÃO 2º HOMEM E SD KELVIN - FUNÇÃO DE PATRULHEIRO, 3º HOMEM.

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REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS TRANSPARÊNCIA, CELERIDADE E ATUALIZAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA OBRA DE BLOQUETEAMENTO DA ALDEIA DO MANGA.

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REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA ( EM ESPECIAL PARA AS GESTANTES ) E EXAMES GINECOLÓGICOS, EM CARATÉR DE URGÊNCIA PARA O MUNICIPÍO DE OIAPOQUE.

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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL SR°. BRENO ALMEIDA, A MANUTENÇÃO DO RAMAL DE ACESSO A ALDEIA KUMENÊ, TERRA INDÍGENA UAÇÁ.

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INCLUSÃO DE PROPOSIÇÃO REFERENTE A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ESCILDO CRESCÊNCIO