Atos normativos próprios (a partir de 2025)

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PROJETO DE LEI Nº 002 / 2026 (EMENTA) Dispõe sobre a obrigatoriedade de ordena mento, identificação, manutenção e retirada de fiação aérea excedente e irregular pelas empresas prestadoras de serviços de telecomunicações no município de Oiapoque, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a concessão de contrapartida municipal aos usuários do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), no Município de Oiapoque, e dá outras providências.

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Concede o Título de Cidadão Oiapoquense ao Excelentíssimo Senhor INÁCIO MONTEIRO MACIEL, Prefeito Municipal de Oiapoque/AP.

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Indico ao Senador Lucas Barreto que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros, por meio de emendas parlamentares, para o município de Oiapoque, especificamente para o bairro Vila Vitória, com o objetivo de realizar o bloqueteamento das seguintes vias: (.....)

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Indica ao Senador da República Lucas Barreto a destinação de recursos financeiros, por meio de emendas parlamentares, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Vila Vitória, município de Oiapoque/AP.

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Senador Randolfe Rodrigues, a destinação de emenda parlamentar para a construção de uma Arena Society no bairro Vila Vitória, município de Oiapoque/AP.

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PROJETO DE LEI Nº 001 / 2026 (EMENTA) Institui o "FUTEBOL E DESFILE FANTASIA" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Oiapoque, especificamente na terça-feira de carnaval e dá outras providências.

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Requer envio ao Governo do Estado, para a contratação de um médico ortopedista para completar o quadro dessa especialidade (ortopedia) no Hospital Estadual de Oiapoque (HEO) bem como a compra de insumos para cirurgias ortopédicas.

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PROJETO DE LEI Nº 003 / 2026 (EMENTA) Dispõe sobre a concessão de uso precário espaços públicos (boxes comerciais) de localizados na Rua Santos Dumont, nas proximidades da Escola Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque/AP, aos empreendedores que já exercem atividade no local há mais de 15 (quinze) anos, e dá outras providências.

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SOLICITA DESTINAÇÃO DE EMENDA FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE SISITEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM TODOS OS PRÉDIOS PUBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE OIAPOQUE.

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MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO AO SENHOR JÚNIOR BAÍA DA CONCEIÇÃO (DEMÉTRIO) EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO COMO CIDADÃO ATUANTE, RESGATANDO ATRAVÉS DO ESPORTE, ESSENCIAL FERRAMENTA SOCIAL E PESSOAL.

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MOÇÃO EM HOMENAGEM AOS JOGADORES DA SELEÇÃO OIAPOQUENSE DE FUTEBOL, PELA CONQUISTA INÉDITA DO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE 2025, COM A SELEÇÃO DE OIAPOQUE, ORGANIZADA PELA FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE FUTEBOL - FAF.

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SOLICITA DESTINAÇÃO DE EMENDA FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL

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MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO AOS ESTUDANTES / ATLETAS DA ESCOLA ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, EM RECONHECIMENTO A DEDICAÇÃO E O DESEMPENHO ATLÉTICO DESTES ESTUDANTES, NAS VÁRIAS MODALIDADES ESPORTIVAS DOS JOGOS OLIMPICOS, TRAZENDO TÍTULOS PARA O MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP.

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INDICA AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE OIAPOQUE, SRº BRENO LIMA DE ALMEIDA, PROPOR A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO.