Atos normativos próprios (a partir de 2025)

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MOÇÃO DE ELOGIOS E APLAUSOS A ROSINALDO SOUZA CASTRO, CONHECIDO COMO MOTÃO DO IRMÃO.

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SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL DE OIAPOQUE A INCLUSÃO DA COPA INTERNACIONAL DE VÔLEIBOL EDSON LOPES MAIA, NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO ANIVERSÁRIO DE OIAPOQUE-AP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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MOÇÃO DE ELOGIOS E APLAUSOS À SENHORA SUANNE PATRÍCIA SOUSA DAS CHAGAS E SENHORA LUCIANA SABRINA CHAGAS DA SILVA, IDEALIZADORAS DO PROJETO AÇÃO SOLIDÁRIA LOURRAN LUCAS.

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SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR CLÉCIO LUIZ, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO UNIVERSIDADE, NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE.

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REQUER A SUA EXCELÊNCIA SENHORA DEPUTADA FEDERAL MARCIVÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA FLEXA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PASSARELA EM MADEIRA NA ALDEIA KUMENÊ TERRA INDÍGENA UAÇÁ.

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REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS HOMENAGEM AOS 6 ANOS DA CRIAÇÃO / FUNDAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

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SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTE (SETRAP), IMTRANS OIAPOQUE, DETRAN-AP, QUE SEJA IMPLANTADO UMA FAIXA ELEVADA (LOMBO FAIXA) DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL RUI LOBO.

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SOLICITA AO SENHOR MARCELO MARTINS GUIMARAES, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE OIAPOQUE, TAMPA E REPARO DE BUEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PLANALTO.

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SE FAÇA CUMPRIR O EXPOSTO NO ARTIGO ART. 13 A ART. 15 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE (OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA A PROPRIETÁRIOS OU MORADORES DE TERRENO) SEJAM PÚBLICOS OU PRIVADOS.

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SOLICITA AO SENHOR MARCELO MARTINS GUIMARÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO PLANALTO.

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SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP.

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INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM NABUCO.

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MOÇÃO DE ELOGIO E APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DO AMAPÁ, SENHOR LUCAS BARRETO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP E AO ESTADO DO AMAPÁ.

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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP, SENHOR MARCOS DE SOUZA JÚCA, QUE INTERVENHA JUNTO A EMPRESA QUE ESTÁ REALIZANDO A MANUTENÇÃO DO RAMAL DE VILA VITÓRIA E, TAMBÉM DISPONIBILIZE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DOS AGRICULTORES NO MUNICIPÍO DE OIAPOQUE/AP.

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SOLICITA A AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA A AGÊNCIA DO INSS EM OIAPOQUE-AP.