Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 31/10/2024 | PORTARIA Nº 212/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL -RH – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 31/10/2024 | PORTARIA Nº 213/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR RICHARLES MACÊDO DE FREITAS – MOTORISTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 21/10/2024 | PORTARIA Nº 205/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR JOSÉ NAZARENO RODRIGUES - LOBÃO – VICE-PRESIDENTE - PSDB | Download 1 |
| 21/10/2024 | ATO SOLENE | ATO DA PRESIDÊNCIA | ATO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE OIAPOQUE | Download 1 |
| 07/10/2024 | PORTARIA Nº 203A/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SECÃO DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 27/09/2024 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2024-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DA 30ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2024 (TERÇA-FEIRA) DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 21/08/2024 | LEI Nº 747/2024-GAB/PMO, DE 21/08/2024 | LEI | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 06/08/2024 | PORTARIA Nº 187/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR GUIDO MECÂNICO – PP, SEM ONUS PARA OS COFRES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download 1 |
| 06/08/2024 | PORTARIA Nº 188/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR PRESIDENTE UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES – PL. SEM ONUS PARA OS COFRES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download 1 |
| 12/07/2024 | LEI N° 752/2024-GAB/PMО, DE 12/07/2024 | LEI | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR E ESTABELECER NORMAS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |