Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 21/08/2024 | LEI Nº 747/2024-GAB/PMO, DE 21/08/2024 | LEI | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 06/08/2024 | PORTARIA Nº 187/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR GUIDO MECÂNICO – PP, SEM ONUS PARA OS COFRES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download 1 |
| 06/08/2024 | PORTARIA Nº 188/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR PRESIDENTE UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES – PL. SEM ONUS PARA OS COFRES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download 1 |
| 12/07/2024 | LEI N° 752/2024-GAB/PMО, DE 12/07/2024 | LEI | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR E ESTABELECER NORMAS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 09/07/2024 | PORTARIA Nº 186/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE O PERIODO DE RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 05/07/2024 | LEI Nº 749/2024-GAB/PMO, DE 05/07/2024 | LEI | CRIA O EDUCAÇÃO INSPIRADA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 05/07/2024 | LEI N° 750/2024-GAB/PMО, DE 05/07/2024 | LEI | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CRIAR O INSTITUTO MUSICAL TODOS OS SONS DO EXTREMO NORTE, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 04/07/2024 | PORTARIA Nº 183/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR MARCELO MARTINS GUIMARÃES– UNIÃO BRASIL. SEM ONUS PARA OS COFRES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download 1 |
| 04/07/2024 | PORTARIA Nº 184/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DA VEREADORA LILIA RAMOS OLIVEIRA– UNIÃO BRASIL. SEM ONUS PARA OS COFRES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download 1 |
| 04/07/2024 | PORTARIA Nº 185/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR YURI ALESI ARAÚJO DA SILVA– MDB. SEM ONUS PARA OS COFRES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download 1 |