Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 13/07/2026 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2026-GAB/PRES/CVMO | ATO DA MESA DIRETORA | “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, para o BIÊNIO 2025/2026. | Download 1 |
| 13/07/2026 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2026-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, para o BIÊNIO 2025/2026. | Download 1 |
| 13/07/2026 | EDITAL Nº 006/2026-CVMO | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | POSSE DE VEREADOR SUPLENTE, Convocar o Senhor JESSÉ DA COSTA SANTOS (JESSÉ CLIMATIZAÇÃO) - 1º Suplente de Vereador pelo partido LIBERAL - PL, para TOMAR POSSE como vereador do Município de Oiapoque. | Download 1 |
| 13/07/2026 | REQUERIMENTO Nº 001-2026/GAB/VER TELES | REQUERIMENTO VEREADOR (a) ADM | Requer a licença para exercer cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Desenvolvimento na Prefeitura de Oiapoque. | Download 1 |
| 07/07/2026 | PORTARIA Nº. 056/2026 GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | “Dispõe sobre autorização de viagem e concessão de diárias para o Senhor Vereador UESLEI TELES – PL | Download 1 |
| 06/07/2026 | PORTARIA Nº. 055/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | “Dispõe sobre autorização de viagem e concessão de diárias para o Senhor Vereador SALES DO AÇOUGUE – PP | Download 1 |
| 01/07/2026 | PORTARIA Nº 054/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO-CDS-3, da Câmara Municipal Oiapoque/AP, nos termos da RESOLUÇÃO nº 082/2024-CVMO e RESOLUÇÃO nº 088/2026-CVMO, da Estrutura Administrativa. | Download 1 |
| 01/07/2026 | PORTARIA Nº 053/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | “Dispõe sobre autorização de viagem e concessão de diárias para o Senhor Vereador AILTON PALIKUR– PP | Download 1 |
| 30/06/2026 | PORTARIA Nº 052/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | Dispõe sobre a Exoneração de servidora do cargo comissionado de SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO-CDS-3, da Câmara Municipal Oiapoque/AP, nos termos da RESOLUÇÃO nº 082/2024-CVMO e RESOLUÇÃO nº 088/2026-CVMO, da Estrutura Administrativa. | Download 1 |
| 23/06/2026 | PORTARIA Nº 051/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | “Dispõe sobre autorização de viagem e concessão de diárias para o Senhor Vereador UESLEI TELES – PL | Download 1 |