Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 16/04/2024 | PORTARIA Nº 046/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO REFERENE ÀS ARÉAS DE OCUPAÇÕES, ÁREA DE RESSACAS NOS BAIRROS DA CIDADE, ASSIM COMO INVESTIGAR VENDAS DE TERFRENOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 12/04/2024 | PORTARIA Nº 045/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES MARCELO MARTINS - VEREADOR – UNIÃO BRASIL E DR. YURI ALESI – MDB. | Download 1 |
| 11/04/2024 | PORTARIA Nº 043/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR JOSÉ NAZARENO RODRIGUES - LOBÃO – VICE-PRESIDENTE - PL. | Download 1 |
| 10/04/2024 | PORTARIA Nº 040/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR REGINALDO SILVA MARQUES – VEREADOR – SOLIDARIEDADE | Download 1 |
| 10/04/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 109/2024-GAB/PRES/CVMO | DECRETO LEGISLATIVO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ OIAPOQUENSE À SENHORA DANIELE CRISTINE SILVA BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 10/04/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 110/2024-GAB/PRES/CVMO | DECRETO LEGISLATIVO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ OIAPOQUENSE À SENHORA CINDI VERIDIANE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 05/04/2024 | RESOLUÇÃO 081 2024 GAB PRES CVMO | RESOLUÇÃO | ALTERA-SE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP. | Download 1 |
| 02/04/2024 | PORTARIA Nº 037/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE IMPRENSA – CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 01/04/2024 | PORTARIA Nº 035A/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SECÃO DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 27/03/2024 | PORTARIA Nº 034/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE IMPRENSA – CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |