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Informações Institucionais

Atos normativos próprios (até 2024)

registros
Data Número Tipo Descrição Arquivos
03/05/2001 LEI Nº 193/2001-GAB/PMO LEI DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
03/05/2001 LEI Nº194/2001-GAB/PMO LEI DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE CATRAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
02/04/2001 LEI Nº 192/2001-GAB/PMO LEI DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, VENDEDORES AMBULANTES, BOATES, CASA DE ESPETÁCULOS E CONGÊNERES. Download 1
27/03/2001 LEI Nº 191/2001-GAB/PMO LEI CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, LOCALIZADO NO AMAPÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
12/02/2001 LEI Nº184/2001-GAB/PMO LEI REVOGA A LEI Nº159/2000-PMO, DE 20 DE SETEMBRO DE 2000 E A LEI PMO, DE 11 DE OUTUBRO DE 2000. Download 1
12/02/2001 LEI Nº185/2001-GAB/PMO LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS POR TEMPO DETERMINADO. Download 1
12/02/2001 LEI Nº186/2001-GAB/PMO LEI ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PERMISSÃO E CONCESSÃO DE USO, DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
12/02/2001 LEI Nº187/2001-GAB/PMO LEI DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
12/02/2001 LEI Nº189/2001-GAB/PMO LEI DEFINE AS METAS DA PREFEITURA DE OIAPOQUE, REORGANIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
17/01/2001 LEI Nº183/2001-GAB/PMO LEI DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº169/2000/PMO Download 1
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