Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 31/12/2024 | PORTARIA Nº 248/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL -RH – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 31/12/2024 | PORTARIA Nº 249/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA – CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 31/12/2024 | PORTARIA Nº 250/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SECÃO DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 31/12/2024 | PORTARIA Nº 251/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE IMPRENSA – CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 30/12/2024 | LEI MUNICIPAL N.º 772/2024, DE 30/12/2024 | LEI | DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA 2025, ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 20/12/2024 | RESOLUÇÃO 082/2024-GAB/PRES/CVMO | RESOLUÇÃO | PROMOVE ADEQUADO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DE ACORDO COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO DE R$- 1.509,00 (HUM MIL QUINHENTOS E NOVE REAIS) ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL, DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ACORDO COM O INCISO IV DO ARTIGO 1° DA LEI ESTADUAL N° 2.798/2022, ESTABELECE DÉCIMO TERCEIRO E UM TERÇO DE FÉRIAS PAGOS ANUALMENTE DE ACORDO COM OS TERMOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIA N° 650898 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, RESPEITANDO O INCISO VI DO ARTIGO 29 E § 3° DO ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Download 1 |
| 10/12/2024 | PORTARIA Nº 236/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SENHORA VEREADORA LILIA RAMOS OLIVEIRA - VEREADORA – UNIÃO BRASIL | Download 1 |
| 10/12/2024 | PORTARIA Nº 237/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | CONCEDE LICENÇA PARA RECUPERAÇÃO PÓS CIRURGIA FACIAL AO VEREADOR PRESIDDENTE UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 09/12/2024 | PORTARIA Nº 235/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES RICHARLES MACÊDO DE FREITAS– MOTORISTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 26/11/2024 | PORTARIA Nº 228/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR JOSÉ NAZARENO RODRIGUES - LOBÃO – PRESIDENTE EM EXERCÍCIO- PSDB | Download 1 |