Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 03/08/2017 | LEI Nº 534/2017-PMO | LEI | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL- FUMDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 15/05/2017 | LEI Nº 531/2017-PMO | LEI | ALTERA O ANEXO 1 DA LEI Nº 0526/2017-PMO DE 23 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 24/03/2017 | LEI Nº 530/2017-PMO | LEI | REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE VISANDO GARANTIR, ATRAVÉS DO SUS, TRATAMENTO MÉDICO A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS NÃO TRATÁVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 23/03/2017 | LEI Nº 526/2017-PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 23/03/2017 | LEI Nº 527/2017-PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 23/02/2017 | RESOLUÇÃO Nº 051/2017-CVMO | RESOLUÇÃO | ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA (FG), NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 26/12/2016 | LEI Nº 519/2016-PMO | - | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPI0 DE OIAPOQUE AP, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017. | Download 1 |
| 17/10/2016 | LEI Nº 517/2016-PMO | LEI | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA – SEMPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Download 1 |
| 16/05/2016 | LEI Nº 513/2016-PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Download 1 |
| 16/05/2016 | LEI Nº 514/2016-PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Download 1 |