Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 25/09/2018 | LEI Nº 567/2018 | LEI | CRIA O DIPLOMA DE ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 25/09/2018 | LEI Nº 566/2018 | LEI | DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO-PROFESSOR NOTA DEZ-AOS PROFESSORES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 10/07/2018 | LEI Nº 563/2018 | LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 11/05/2018 | LEI Nº 551/2018 | LEI | PPA 2018-2021 DISPÕE SOBRE O PLURIANUAL-PPA 2018-2021 PARA O MUNICIPIO DE OIAPOQUE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 11/05/2018 | LEI Nº 557/2018 | LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - IMTRANS, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI, DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE DEFESA DE AUTUAÇÃO-CJDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 11/05/2018 | LEI Nº 558/2018 | LEI | INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 11/05/2018 | LEI Nº 559/2018 | LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | Download 1 |
| 11/05/2018 | LEI Nº 560/2018 | LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 15/12/2017 | LEI Nº 550/2017-PMO | LEI | CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTA LOCAIS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS QUE SEJAM REALIZADOS PELA PREFEITURA OU QUE RECEBA VERBA ORIUNDA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO, NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE | Download 1 |
| 07/12/2017 | LEI Nº 549/2017-PMO | LEI | DÁ NOVA REDAÇÃO DO INCISO II §1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº313.2008-GAB-PMO (QUE DISPLINA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES), DE 01/10/2008, EM CUMPRIMENTO AOS DISPOSITIVOS DA NOVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE OIAPOQUE | Download 1 |