Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 03/09/2014 | LEI Nº 491/2014 -PMO | LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CESSÃO DE USO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO POLO DA ACADEMIA DA SAÚDE (PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE). | Download 1 |
| 01/09/2014 | LEI Nº 492/2014 -PMO | LEI | ORGANIZA A POLITÍCA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO – CMDRS E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 01/09/2014 | LEI Nº 493/2014 -PMO | LEI | DENOMINA A RUA PROJETADA QUE PASSA ATRÁS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE OIAPOQUE, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE A RUA MÁXIMO LIMA DA PAIXÃO. | Download 1 |
| 01/09/2014 | LEI Nº 494/2014 -PMO | LEI | DENOMINA A ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE INTERLIGA CENTRO/BAIRRO SATÉLITE DE VILA VITÓRIA, DE RODOVIA MAX JOSÉ BRAGA DA SILVA, CONFORME ESPECIFICA. | Download 1 |
| 18/08/2014 | LEI Nº 490/2014 -PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A VERBA DE APOIO AO GABINETE PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 10/07/2014 | LEI Nº 489/2014 -PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A CARACTERIZAÇÃO EAPLICAÇÃO DE PENALIDADE À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | Download 1 |
| 20/05/2014 | LEI Nº 487/2014 -PMO | LEI | ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 16/05/2014 | LEI Nº 486/2014 -PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 28/03/2014 | LEI Nº 485/2014-PMO | LEI | REESTRUTURA E REDIMENSIONA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO GRATIFICADA E ATRIBUIÇÕES, REVOGANDO A LEI N.° 116/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 06/03/2014 | LEI Nº 482/2013-PMO | LEI | INSTITUI A CRIAÇÃO DE PONTO DE PARADA (EMBARQUE E DESEMBARQUE) PARA MOTOTÁXIS REGULAMENTADOS E ASSOCIADOS NA ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTA DE OIAPOQUE – COMTAX, NA ORLA MUNICIPAL, TENDO COMO REFERÊNCIA A RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERIMETRO ENTRE O MONUMENTO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO E O ESTABELECIMENTO CASA BRASIL. | Download 1 |