Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 01/01/2025 | TERMO E COMPROMISSO VEREADORES 2025/2026 | - | TERMO E COMPROMISSO DOS VEREADORES 2025 2026 | Download 1 |
| 01/01/2025 | POSSE E COMPROMISSO VEREADORES | TERMO DE POSSE | TERMO E COMPROMISSO DOS VEREADORES 2025 2026 | Download 1 |
| 31/12/2024 | PORTARIA Nº 240/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS – CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 31/12/2024 | PORTARIA Nº 241/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO – CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 31/12/2024 | PORTARIA Nº 242/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA– CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 31/12/2024 | PORTARIA Nº 243/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DAS COMISSÕES – CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 31/12/2024 | PORTARIA Nº 244/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA – CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 31/12/2024 | PORTARIA Nº 245/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO – CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 31/12/2024 | PORTARIA Nº 246/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CERIMONIAL – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 31/12/2024 | PORTARIA Nº 247/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE | Download 1 |