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Informações Institucionais

Atos normativos próprios (até 2024)

registros
Data Número Tipo Descrição Arquivos
15/01/2025 PORTARIA Nº 023/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES - VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
15/01/2025 PORTARIA Nº 024/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR LUIZ FERNANDO ANIKÁ DOS SANTOS – VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
13/01/2025 ATO DA PRESIDENCIA Nº 001/2025-GAB/PRES/CVMO ATO DA PRESIDÊNCIA DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS DELIBERATIVAS PARA O 1º E 2º SEMESTRES DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
13/01/2025 ATO DA PRESIDENCIA Nº 002/2025-GAB/PRES/CVMO ATO DA PRESIDÊNCIA DISPÕE SOBRE AS DATAS DE FERIADOS DOS ENTES FEDERADOS E ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (CÂMARA DE VEREADORES DE OIAPOQUE). Download 1
02/01/2025 PORTARIA Nº 009/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO-CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
02/01/2025 PORTARIA Nº 005/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL -RH-CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
02/01/2025 PORTARIA Nº 004/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA – CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE Download 1
02/01/2025 PORTARIA Nº 015/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA – CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE Download 1
02/01/2025 PORTARIA Nº 014/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO – CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
02/01/2025 PORTARIA Nº 013/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CERIMONIAL – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE Download 1
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