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Informações Institucionais

Atos normativos próprios (até 2024)

registros
Data Número Tipo Descrição Arquivos
11/02/2025 PORTARIA Nº 029/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DESIGNAR OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, PARA MISSÄO NA GUIANA FRANCESA (CIDADE DE SAINT GEORGES), FRONTEIRA COM AMAPÁ (CIDADE DE OIAPOQUE). Download 1
05/02/2025 PORTARIA Nº 028/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR VALDEMIR NERI SANTOS - VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
21/01/2025 PORTARIA Nº 025/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE A VIAGEM DA VEREADORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO – REDE. SEM ÔNUS PARA OS COFRES DA CÂMARA MUNICIPAL. Download 1
21/01/2025 PORTARIA Nº 026/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE A VIAGEM DO VEREADOR ELSON VIDAL DE FIGUEIREDO - REDE. SEM ÔNUS PARA OS COFRES DA CÂMARA MUNICIPAL. Download 1
21/01/2025 PORTARIA Nº 027/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR TIAGO BRUNO GADELHA DE SOUSA – VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
15/01/2025 PORTARIA Nº 016/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR PEDRO GUIDO NASCIMENTO DE CASTRO – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
15/01/2025 PORTARIA Nº 017/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA AUTORIZA VIAGEM DA VEREADORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO– 1ª SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
15/01/2025 PORTARIA Nº 018/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR LAUANDERSON SOUSA DA SILVA - 2ª SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
15/01/2025 PORTARIA Nº 019/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR RAMOS DOS SANTOS VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
15/01/2025 PORTARIA Nº 020/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR VALDEMIR NERI SANTOS VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
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