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Informações Institucionais

Atos normativos próprios (até 2024)

registros
Data Número Tipo Descrição Arquivos
21/01/2025 PORTARIA Nº 025/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE A VIAGEM DA VEREADORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO – REDE. SEM ÔNUS PARA OS COFRES DA CÂMARA MUNICIPAL. Download 1
21/01/2025 PORTARIA Nº 026/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE A VIAGEM DO VEREADOR ELSON VIDAL DE FIGUEIREDO - REDE. SEM ÔNUS PARA OS COFRES DA CÂMARA MUNICIPAL. Download 1
21/01/2025 PORTARIA Nº 027/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR TIAGO BRUNO GADELHA DE SOUSA – VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
15/01/2025 PORTARIA Nº 016/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR PEDRO GUIDO NASCIMENTO DE CASTRO – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
15/01/2025 PORTARIA Nº 017/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA AUTORIZA VIAGEM DA VEREADORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO– 1ª SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
15/01/2025 PORTARIA Nº 018/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR LAUANDERSON SOUSA DA SILVA - 2ª SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
15/01/2025 PORTARIA Nº 019/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR RAMOS DOS SANTOS VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
15/01/2025 PORTARIA Nº 020/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR VALDEMIR NERI SANTOS VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
15/01/2025 PORTARIA Nº 021/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR ELSON VIDAL DE FIGUEIREDO- VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
15/01/2025 PORTARIA Nº 022/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR AILTON BATISTA -VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE Download 1
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