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Informações Institucionais

Atos normativos próprios (até 2024)

registros
Data Número Tipo Descrição Arquivos
02/01/2025 PORTARIA Nº 012/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO – CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
02/01/2025 PORTARIA Nº 008/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
02/01/2025 PORTARIA Nº 011/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL LEGISLATIVO – CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
02/01/2025 PORTARIA Nº 006/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA – CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE Download 1
02/01/2025 PORTARIA Nº 007/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DAS COMISSÕES – CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
02/01/2025 PORTARIA Nº 010/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO – CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
02/01/2025 PORTARIA Nº 003/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA – CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
02/01/2025 PORTARIA Nº 001/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS – CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
02/01/2025 PORTARIA Nº 002/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO – CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
01/01/2025 POSSE MESA DIRETORA 2025/2026 TERMO DE POSSE TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2025 2026 DA XVI LEGISLATURA Download 1
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