Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 14/03/2024 | PORTARIA Nº 026/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR MARCELO MARTINS GUIMARÃES – UNIÃO BRASIL. SEM ONUS PARA OS COFRES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download 1 |
| 13/03/2024 | PORTARIA Nº 023/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SENHORES VEREADORES: UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES, JOSÉ NAZARENO RODRIGUES, REGINALDO SILVA MARQUES, CREUSA MARIA DA SILVA RIBEIRO, PEDRO GUIDO NASCIMENTO DE CASTRO, LUIZ FERNANDO ANIKÁ DOS SANTOS, RICARDO LUCENA DO NASCIMENTO E YURI ALESI DA SILVA ARAÚJO. | Download 1 |
| 13/03/2024 | PORTARIA Nº 024/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES RICHARLES MACEDO DE FREITAS E WILLIAN DOS SANTOS CASTRO – MOTORISTAS OFICIAIS DA CÂMARA. | Download 1 |
| 13/03/2024 | PORTARIA Nº 025/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR NOEL HENRIQUE DOS SANTOS – VEREADOR - PDT | Download 1 |
| 12/03/2024 | PORTARIA Nº 022/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP. | Download 1 |
| 26/02/2024 | PORTARIA Nº 021/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR LUIZ FERNANDO ANIKÁ DOS SANTOS – VEREADOR – AVANTE. | Download 1 |
| 01/02/2024 | PORTARIA Nº 017/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR JOSÉ NAZARENO RODRIGUES - LOBÃO – VICE-PRESIDENTE - PL. | Download 1 |
| 01/02/2024 | PORTARIA Nº 018/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SECÃO DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 23/01/2024 | PORTARIA Nº 014/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR JOSÉ RICARDO LAZAMÉ CORRÊA – SECRETÁRIO DAS COMISSÕES. | Download 1 |
| 22/01/2024 | PORTARIA Nº 011/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR MARCELO SARGES RODRIGUES– SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |