Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 02/04/2024 | PORTARIA Nº 037/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE IMPRENSA – CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 01/04/2024 | PORTARIA Nº 035A/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SECÃO DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 27/03/2024 | PORTARIA Nº 034/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE IMPRENSA – CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 21/03/2024 | PORTARIA Nº 031/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR YURI ALESI DA SILVA ARAÚJO - VEREADOR - MDB | Download 1 |
| 21/03/2024 | PORTARIA Nº 032/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SENHORA VEREADORA CREUSA MARIA DA SILVA RIBEIRO – 2ª SECRETÁRIA DA MESA – PODEMOS. | Download 1 |
| 21/03/2024 | PORTARIA Nº 033/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR MARCELO MARTINS GUIMARAES - VEREADOR – UNIÃO BRASIL | Download 1 |
| 21/03/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 108/2024-GAB/PRES/CVMO | DECRETO LEGISLATIVO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE AO SENHOR DR. ROBERVAL PANTOJA PACHECO, JUIZ DE DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 18/03/2024 | PORTARIA Nº 027/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR LUIZ FERNANDO ANIKÁ DOS SANTOS – VEREADOR – AVANTE. | Download 1 |
| 18/03/2024 | PORTARIA Nº 028/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM COM CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR PEDRO GUIDO NASCIMENTO DE CASTRO – VEREADOR – PSDB | Download 1 |
| 15/03/2024 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2024-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA 5º SESSÃO ORDINARIA DELIBERATIVA. | Download 1 |