Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 01/02/2024 | PORTARIA Nº 018/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SECÃO DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 23/01/2024 | PORTARIA Nº 014/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR JOSÉ RICARDO LAZAMÉ CORRÊA – SECRETÁRIO DAS COMISSÕES. | Download 1 |
| 22/01/2024 | PORTARIA Nº 011/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDOR MARCELO SARGES RODRIGUES– SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 22/01/2024 | PORTARIA Nº 012/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES RICHARLES MACÊDO DE FREITAS E WILLIAM DOS SANTOS CASTRO – MOTORISTAS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 22/01/2024 | PORTARIA Nº 013/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORA EDILENE FERREIRA DE PAULA – ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 18/01/2024 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2024-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE AS DATAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCICIO DE 2024, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS INTERNOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (CÂMARA DE VEREADORES DE OIAPOQUE). | Download 1 |
| 17/01/2024 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2024-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS DELIBERATIVAS PARA O 1º E 2º SEMESTRES DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 12/01/2024 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2024-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE RECESSO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 08/01/2024 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 005/2024-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALTERAÇÃO DA NOTA DE CORTE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019-GAB-PMO E PRORROGA O CONCURSO POR MAIS DOIS ANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Download 1 |
| 08/01/2024 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 006/2024-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DORCAS VILA VITÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP. | Download 1 |