Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 30/12/2023 | PORTARIA Nº 123/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO – CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 30/12/2023 | PORTARIA Nº 124/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SECÃO DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 30/12/2023 | PORTARIA Nº 125/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SECÃO DE PESSOAL -RH – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 30/12/2023 | PORTARIA Nº 126/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CERIMONIAL – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 30/12/2023 | PORTARIA Nº 127/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 22/12/2023 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 003/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | ALTERA O ARTIGO 8º E INCLUI O PARAGRÁFO UNICO NO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2022 – PMO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Download 1 |
| 22/12/2023 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 010/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS FLUVIAIS DA VILA VITÓRIA – APFVV, NOS TERMOS DA LEI F EDERAL Nº 13.204 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 22/12/2023 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 011/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL A COOPERATIVA DE TRANSPORTE FLUVIAIS TERRESTRES DE OIAPOQUE – COMFCOI, NOS TERMOS DA LEI F EDERAL Nº 9.790 DE 23 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 15/12/2023 | RESOLUÇÃO Nº 078/2023-GAB/PRES/CVMO | RESOLUÇÃO | PROMOVE ADEQUAÇÃO DOS CARGOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA E EFETIVOS DE ACORDO COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO, DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS, DOS VEREADORES DE ACORDO COM OS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO OIAPOQUE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Download 1 |
| 15/12/2023 | RESOLUÇÃO Nº 079/2023-GAB/PRES/CVMO | RESOLUÇÃO | PRORROGA PELO PERÍODO DE MAIS 45 DIAS O PRAZO DA COMISSÃO PROCESSANTE CRIADA PELA PORTARIA Nº 100/2023 - CVMO, CONFORME OS AUTOS Nº 0024/2023 – CVMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Download 1 |