Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 08/01/2024 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 012/2024-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DE OIAPOQUE -AVO, NOS TERMOS DA LEI F EDERAL Nº 13.204 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 02/01/2024 | PORTARIA Nº 001/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS – CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 02/01/2024 | PORTARIA Nº 002/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO – CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 02/01/2024 | PORTARIA Nº 003/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA – CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 02/01/2024 | PORTARIA Nº 004/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DAS COMISSÕES – CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 02/01/2024 | PORTARIA Nº 005/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA – CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE | Download 1 |
| 02/01/2024 | PORTARIA Nº 006/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO-CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 02/01/2024 | PORTARIA Nº 007/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE IMPRENSA – CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 02/01/2024 | PORTARIA Nº 008/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CERIMONIAL – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE | Download 1 |
| 02/01/2024 | PORTARIA Nº 009/2024-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE | Download 1 |