Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 28/08/2013 | LEI Nº 467/2013-PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PILOTOS FLUVIAS VILA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 28/08/2013 | LEI Nº 468/2013-PMO | LEI | ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE E INSTITUI A TAXA DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE OIAPOQUE NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 12/08/2013 | LEI Nº 464/2013-PMO | LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃO PARA AMPLIAÇÃO FÍSICA ESTRUTURAL DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, LOCADO AO BANCO BRADESCO S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 21/06/2013 | LEI Nº 462 | LEI | LEI Nº 462/2013-PMO DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE OIAPOQUE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 14/05/2013 | LEI Nº 460/2013-PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 05/03/2013 | LEI Nº 458/2013-PMO | LEI | MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 453/2012-GAB/PMO, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE CRIA O DISTRITO DE VILA BRASIL NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 05/03/2013 | LEI Nº 459/2013-PMO | LEI | DENOMINA BRUNO TAVARES DA COSTA O PORTO DE EMBARQUE DE DESEMBARQUE DE VILA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 25/01/2013 | LEI Nº 457/2013-PMO | LEI | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 23/11/2012 | LEI Nº 452/2012-PMO | LEI | INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO “BULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download 1 |
| 23/11/2012 | LEI Nº 453/2012-PMO | LEI | CRIA O DISTRITO DE VILA BRASIL NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |