Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 16/07/2010 | LEI Nº 344/2010-PMO | LEI | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. | Download 1 |
| 12/07/2010 | LEI 343/2010 GAB - PMO | LEI | PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 19/03/2010 | LEI Nº 342/2010-PMO | LEI | SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Download 1 |
| 17/03/2010 | LEI Nº 341/2010-PMO | LEI | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DOS AFRO-DESCENDENTES - COMPPIR | Download 1 |
| 14/08/2009 | LEI Nº 329/2009 | LEI | INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 10/08/2009 | LEI Nº 327/2009-PMO | LEI | CRIA O FOLHETO INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 20/07/2009 | LEI Nº 324/2009-PMO | LEI | CRIA AS SESSÕES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 01/10/2008 | LEI Nº 313/2008-PMO | LEI | DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012. | Download 1 |
| 03/09/2008 | LEI Nº 309/2008-PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 11/07/2008 | LEI Nº 308/2008-PMO | LEI | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |