Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 24/08/2001 | LEI Nº200/2001-GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA “PEÇA NOTA” NO MUNICÍPIO. | Download 1 |
| 24/08/2001 | LEI Nº 202/2001-GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIRO ATRAVÉS DE MOTO TÁXI. | Download 1 |
| 24/08/2001 | LEI Nº203/2001-GAB/PMO | LEI | ALTERA A REDAÇÃO DO 3º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº192, DE 02 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, VENDEDORES AMBULANTES, BOATES, CASAS DE ESPETÁCULOS E CONGÊNERES. | Download 1 |
| 08/08/2001 | LEI Nº199/2001-GAB/PMO | LEI | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE PARA O EXERCICIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 06/08/2001 | LEI Nº 197/2001-GAB/PMO | LEI | AUTORIZA O TRANSPORTE DE CARGAS OU ENCOMENDAS, ATRAVÉS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 06/08/2001 | LEI Nº 198/2001-GAB/PMO | LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CRECHES NOS BAIRROS DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 01/08/2001 | LEI Nº201/2001-GAB/PMO | LEI | AUTORIZA A MODIFICAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA ESTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 01/08/2001 | LEI Nº220/2001-GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 24/05/2001 | LEI Nº 195/2001-GAB/PMO | LEI | INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 24/05/2001 | LEI Nº 196/2001-GAB/PMO | LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |