Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 13/11/2025 | ATO DA PRESIDENCIA Nº 011/2025-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | DETERMINAR QUE O FUNCIONALISMO DESTE PODER LEGISLATIVO, POSSA APÓS AS 15H, TORCER, VIBRAR PELA NOSSA SELEÇÃO DE FUTEBOL. | Download 1 |
| 10/11/2025 | LEI Nº 805/2025-PMO | LEI | “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download 1 |
| 01/11/2025 | PORTARIA Nº 148/2025-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL -RH – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 31/10/2025 | 2025/2026 | TERMO DE POSSE | TERMO DE POSSE DA PROCURADORIA DA MULHER | Download 1 |
| 31/10/2025 | PORTARIA Nº 147/2025-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO – CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 01/10/2025 | PORTARIA Nº 145/2025-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO– CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE | Download 1 |
| 01/10/2025 | PORTARIA Nº 146/2025-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 30/09/2025 | PORTARIA Nº 135/2025-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA – CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 30/09/2025 | PORTARIA Nº 136/2025-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL -RH – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 30/09/2025 | PORTARIA Nº 137/2025-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA – CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |