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Informações Institucionais

Atos normativos próprios (até 2024)

registros
Data Número Tipo Descrição Arquivos
01/04/2025 PORTARIA Nº 071/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO – CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
26/03/2025 PORTARIA Nº 065/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÖE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SERVIDORA ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO – SECRETÁRIA DE FINANÇAS. Download 1
26/03/2025 PORTARIA Nº 066/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÖE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SERVIDORA LAURIJANE M. DO NASCIMENTO MACIEL – SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO. Download 1
26/03/2025 PORTARIA Nº 067/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÖE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR YURI ANIKÁ DOS SANTOS – SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO. Download 1
26/03/2025 PORTARIA Nº 068/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÖE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR MARCOS DERICK PINTO DE SOUZA – CHEFE DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Download 1
26/03/2025 PORTARIA Nº 069/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÖE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR EDSON IAPARRÁ NARCISO – MOTORISTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
18/03/2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº131/2025-CVMO DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE AO SENHOR SENADOR RANDOLFE FREDERICH RODRIGUES ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
18/03/2025 PORTARIA Nº 061/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR PRESIDENTE PEDRO GUIDO NASCIMENTO DE CASTRO – PP. Download 1
18/03/2025 PORTARIA Nº 062/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA AUTORIZA VIAGEM DA VEREADORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO– VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
18/03/2025 PORTARIA Nº 063/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR ELSON VIDAL DE FUGUEIREDO– VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE Download 1
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