Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 05/01/2026 | POSSE VEREADORA ELZA | TERMO DE POSSE | 2º SUPLENTE DE VEREADOR ELZA DOS SANTOS FIGUEIREDO -PP | Download 1 |
| 02/01/2026 | PORTARIA Nº 011/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE IMPRENSA-CDS-2 – APOIO PLENÁRIO E COMISSÕES-CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 082/2024 E RESOLUÇÃO Nº 088/2026-CVMO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Download 1 |
| 02/01/2026 | PORTARIA Nº 010/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO – APOIO PLENÁRIO E COMISSÕES-CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 082/2024 E RESOLUÇÃO Nº 088/2026-CVMO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Download 1 |
| 02/01/2026 | PORTARIA Nº 009/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL-CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 082/2024 E RESOLUÇÃO Nº 088/2026-CVMO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Download 1 |
| 02/01/2026 | PORTARIA Nº 008/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO-CDS-2 (LEI DEFERAL Nº 14.133/2021), DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 082/2024 E RESOLUÇÃO Nº 088/2026-CVMO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Download 1 |
| 02/01/2026 | PORTARIA Nº 007/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR PORTAL DA TRANSPARÊNCIA-CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 082/2024 E RESOLUÇÃO Nº 088/2026-CVMO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.. | Download 1 |
| 02/01/2026 | PORTARIA Nº 006/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR LEGISLATIVO – APOIO PLENÁRIO E COMISSÕES-CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 082/2024 E RESOLUÇÃO Nº 088/2026-CVMO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Download 1 |
| 02/01/2026 | PORTARIA Nº 005/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO-CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 082/2024 E RESOLUÇÃO Nº 088/2026-CVMO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Download 1 |
| 02/01/2026 | PORTARIA Nº 004/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO E DAS COMISSÕES-CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 082/2024 E RESOLUÇÃO Nº 088/2026-CVMO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Download 1 |
| 02/01/2026 | PORTARIA Nº 003/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA-CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 082/2024 E RESOLUÇÃO Nº 088/2026-CVMO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Download 1 |