Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 30/09/2025 | PORTARIA Nº 133/2025-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL LEGISLATIVO – CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE | Download 1 |
| 30/09/2025 | PORTARIA Nº 138/2025-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO – CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 30/09/2025 | PORTARIA Nº 139/2025-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO– CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 30/09/2025 | PORTARIA Nº 140/2025-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CERIMONIAL – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 30/09/2025 | PORTARIA Nº 141/2025-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE IMPRENSA– CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 30/09/2025 | PORTARIA Nº 142/2025-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO – CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 30/09/2025 | PORTARIA Nº 143/2025-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 30/09/2025 | PORTARIA Nº 144/2025-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO – CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 25/09/2025 | LEI Nº 800/2025-GAB/PMO | LEI | DETERMINA QUE OS FUNDOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, NO SEJAM CONCENTRADOS EM UM ÚNICO COORDENADOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 12/09/2025 | RESOLUÇÃO Nº 087/2025 CVMO | RESOLUÇÃO | CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |