Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 03/09/2025 | LEI Nº 796/2025- GAB/PMO | LEI | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download 1 |
| 03/09/2025 | LEI Nº 797/2025- GAB/PMO | LEI | “CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download 1 |
| 27/08/2025 | LEI Nº 793/2025- GAB/PMO | LEI | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download 1 |
| 23/07/2025 | ATO DA PRESIDENCIA Nº 009/2025-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | “DISPÕE SOBRE AS SUBSTITUIÇÕES DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA O BIÊNIO 2025/2026. | Download 1 |
| 22/07/2025 | POSSE VEREADOR ELINALDO COSTA BARROZO FROTA | TERMO DE POSSE | 1º SUPLENTE DE VEREADOR ELINALDO COSTA BARROZO FROTA – PP | Download 1 |
| 08/07/2025 | ATO DE PROMULGAÇÃO N° 010_2025/GAB/PRES/CVMO-SOBRE A LEI MUNICIPAL N° 802_2025-GAB_PRES_CVMO | LEI | DETERMINA QUE OS FUNDOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, NO SEJAM CONCENTRADOS EM UM ÚNICO COORDENADOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 23/06/2025 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009 GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | “DISPÕE SOBRE AS SUBSTITUIÇÕES DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, para o BIÊNIO 2025/2026. | Download 1 |
| 16/06/2025 | LEI N° 789/2025-GAB/РМО | LEI | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE – SEMTRA, DEFINE SUA ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 04/06/2025 | ATO DA PRESIDENCIA Nº 005/2025-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANEN-TE PETRÓLEO E GÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE PARA O BIÊNIO 2025/2026. | Download 1 |
| 04/06/2025 | ATO DA PRESIDENCIA Nº 008/2025-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE AS SUBSTITUIÇÕES DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA O BIÊNIO 2025/2026. | Download 1 |