Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 02/05/2025 | PORTARIA Nº 083/2025-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO – CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 16/04/2025 | RESOLUÇÃO Nº 085/2025 CVMO | RESOLUÇÃO | PROMOVE ADEQUAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 082/2024-GAB/PRES/CVMO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA | Download 1 |
| 10/04/2025 | DECRETO LEGISLATIVO Nº132/2025-CVMO | DECRETO LEGISLATIVO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE AO SENHOR DR. AMIRALDO DA SILVA FAVACHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 10/04/2025 | LEI Nº 780/2025-GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE OIAPOQUE FUNCULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 07/04/2025 | PORTARIA Nº 074/2025-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR RAMOS DOS SANTOS - VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 02/04/2025 | RESOLUÇÃO Nº 084/2025 CVMO | RESOLUÇÃO | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE OIAPOQUE, O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 02/04/2025 | PORTARIA Nº 073/2025-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO - CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 02/04/2025 | PORTARIA Nº 072/2025-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR LUIZ FERNANDO ANIKÁ DOS SANTOS - VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 01/04/2025 | POSSE VEREADOR TIAGO VIEIRA ARAÚJO | TERMO DE POSSE | 1º SUPLENTE DE VEREADOR TIAGO VIEIRA ARAÚJO – REDE SUSTENTABILIDADE | Download 1 |
| 01/04/2025 | PORTARIA Nº 070/2025-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |