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Informações Institucionais

Atos normativos próprios (até 2024)

registros
Data Número Tipo Descrição Arquivos
17/03/2025 PORTARIA Nº 058/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA FRANCIENE RIGOR DE FREITAS OLIVEIRA – AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
17/03/2025 PORTARIA Nº 059/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR EDSON DOS SANTOS SILVA – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. Download 1
17/03/2025 PORTARIA Nº 060/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÖE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR TAYLON PINTO PAIVA – CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
14/03/2025 PORTARIA Nº 054/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DESIGNAR O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, PARA PARTICIPAÇÃO SEMINÁRIO “PREPARA AMAPÁ” EM MACAPÁ/AP. Download 1
11/03/2025 PORTARIA Nº 044/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR PRESIDENTE PEDRO GUIDO NASCIMENTO DE CASTRO – PP. Download 1
11/03/2025 PORTARIA Nº 045/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR LUIZ FERNANDO ANIKÁ DOS SANTOS – VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
11/03/2025 PORTARIA Nº 046/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR REGINALDO SILVA MARQUES VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
11/03/2025 PORTARIA Nº 047/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR LAUANDERSON SOUSA DA SILVA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
11/03/2025 PORTARIA Nº 048/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA AUTORIZA VIAGEM DA VEREADORA ROSILEIDE DE SOUZA ARAÚJO– VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
11/03/2025 PORTARIA Nº 050/2025-GAB/PRES/CVMO PORTARIA AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR AILTON BATISTA -VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
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