Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 11/03/2025 | PORTARIA Nº 051/2025-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR RAMOS DOS SANTOS - VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 11/03/2025 | PORTARIA Nº 052/2025-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR ELSON VIDAL DE FIGUEIREDO– VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 11/03/2025 | LEI Nº 757/2025-GAB/PMO | LEI | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE REPRESENTANTE EXTERNO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download 1 |
| 11/03/2025 | LEI Nº. 758/2025-GAB/PMO | LEI | “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download 1 |
| 06/03/2025 | PORTARIA Nº 043/2025-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR LUIZ FERNANDO ANIKÁ DOS SANTOS– VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 28/02/2025 | LEI Nº 771/2025 – GAB/PMO | LEI | “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download 1 |
| 24/02/2025 | PORTARIA Nº 042/2025-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES - PL | Download 1 |
| 19/02/2025 | RESOLUÇÃO Nº 083/2025 CVMO | RESOLUÇÃO | DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | Download 1 |
| 17/02/2025 | PORTARIA Nº 040/2025-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES - PL | Download 1 |
| 14/02/2025 | PORTARIA Nº 035/2025-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SERVIDORA ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO – SECRETÁRIA DE FINANÇAS | Download 1 |