Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 26/03/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 033/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SENHORA SERVIDORA ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO – SECRETÁRIA DE FINANÇAS – CDS-3. | Download 1 |
| 26/03/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 032/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR SERVIDOR MARCOS DÉRICK PINTO DE SOUSA – DIRETOR PORTAL DA TRANSPARÊNCIA-CDS-2. | Download 1 |
| 26/03/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 031/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR SERVIDOR YURI ANIKÁ DOS SANTOS – DIRETOR DE CONTROLE INTERNO – CDS-2. | Download 1 |
| 17/03/2026 | POSSE VEREADORA ADRIANA VILHENA | TERMO DE POSSE | 3º SUPLENTE DE VEREADOR ADRIANA BANDEIRA DOS SANTOS VILHENA -PP | Download 1 |
| 16/03/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 030/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR SERVIDOR MARCOS LÚCIO RIBEIRO FARIAS – FUNÇÃO DE ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA DA CVMO. | Download 1 |
| 16/03/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 029/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR REGINALDO SILVA MARQUES – PRESIDENTE DA CÂMARA | Download 1 |
| 11/03/2026 | RESOLUCÃO Nº 090/2026 CVMO | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO SÍTIO ELETRÔNICO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 09/03/2026 | RESOLUÇÃO Nº 089/2026 CVMO | RESOLUÇÃO | DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE DE “VEREADOR FELIZARDO DOS SANTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 05/03/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 028/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR LUIZ FERNANDO ANIKÁ DOS SANTOS - PL. | Download 1 |
| 04/03/2026 | LEI MUNICIPAL Nº 820/2026-PMO/GAB | LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR OS PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA A EFETIVAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, NOS TERMOS DO § 4º, ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; DO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006; E DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |